A Polícia Civil cumpriu na manhã desta terça-feira (20) nove mandados judiciais contra suspeitos de fraudar tributos municipais em Curitiba. Entre os impostos fraudados estão IPTU, ITBI e ISS. A investigação levou cinco meses e a operação, que contou com 30 policiais, foi comandada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), com o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), grupo de elite de investigação da Polícia Civil. Um dos endereços vistoriados pela Polícia Civil foi o prédio da prefeitura de Curitiba.
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A operação, batizada Taxa Extra, é decorrente de denúncia encaminhada à Procuradoria Geral do Município. A suspeita é de que o grupo atua há pelo menos dez anos no desvio de tributos municipais. A investigação suspeita que a quadrilha tenha agido em mais de mil processos.
Foram cumpridos nove mandados judiciais, dois deles de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas: João Cardoso, funcionário da prefeitura há mais de 30 anos, e Eloir Debastiani, que seria sócio de Cardoso.
Um dos mandados foi na sede da prefeitura, no bairro Centro Cívico, nas mesas que os servidores trabalharam, no Setor de Finanças. Dois delegados e dois policiais vistoriaram as mesas, em busca de provas. Eles procuraram documentos e arquivos nos computadores.
Um mandado também foi cumprido em uma das Ruas da Cidadania do município – o equivalente à administração regional.
Envolvidos
A pedido da polícia, a Justiça também autorizou quebra de sigilo fiscal e bancário de cinco suspeitos – entre eles alguns servidores municipais.
Até o momento a polícia trabalha com a participação de seis pessoas, sendo cinco servidores e um despachante imobiliário. Não se sabe o montante envolvido porque os suspeitos agiam de várias formas, ora recebendo em dinheiro, ora recebendo por cheque nominal, depósitos e transferência.
O esquema acontecia de duas formas: ou o fiscal ia até a obra e oferecia reduzir o imposto devido em troca de propina ou quem chegava na prefeitura era orientado a pagar para reduzir o imposto. Neste caso, os funcionários inseriam dados falsos, como metragem, padrão e valor, pra diminuir o imposto devido. A investigação apontou que o setor virou um balcão de negócios.
Os contribuintes que foram beneficiados pelo esquema serão investigados, caso a caso. Há suspeita de que alguns não sabem que estavam cometendo irregularidades, já que às vezes acontecia dentro da prefeitura. Já aqueles que participaram conscientemente serão responsabilizados.
O perfil de quem se beneficiou foi variado, desde grandes empresas, imobiliárias até pessoas de baixa renda.
Início da apuração
A prefeitura informa que “solicitou à Polícia Civil investigação sobre possíveis fraudes em tributos do município (ISS, IPTU E ITBI), após receber denúncias e fazer verificação interna, na qual foram detectadas alterações no sistema responsável por esses dados, durante o ano de 2017”.
As denúncias chegaram à prefeitura pelo telefone 156 e pelo Facebook do prefeito Rafael Greca (PMN) no ano passado. As revelações foram feitas por curitibanos que não aceitaram pagar propina a fiscais.
Segundo a prefeitura, a Procuradoria Geral do Município vai abrir processo administrativo para tirar do quadro funcional os servidores envolvidos com a fraude.