A Receita Federal fez uma ação nesta quarta-feira (28) para reprimir o contrabando e descaminho de produtos de uma rede de lojas que tem 20 estabelecimentos em Curitiba, São José dos Pinhais, Florianópolis, Joinville, Blumenau e São Paulo. Mais de 50 servidores participaram da operação.
Foram apreendidos 246 volumes contendo produtos eletrônicos, sobretudo videogames, com fortes indícios de importação irregular, com valor estimado preliminarmente em mais de R$ 2 milhões.
As mercadorias foram levadas ao Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal onde ficarão lacradas e aguardarão os demais procedimentos. A empresa terá oportunidade de apresentar documentação que comprove a regularidade da compra e caso isto não ocorra, as mercadorias serão apreendidas em nome da Fazenda Nacional.
“Livro Aberto”
Em uma próxima fase serão analisadas as vendas dos últimos cinco anos da empresa, com lançamento de multa para as mercadorias cuja origem regular não for comprovada. Segundo a Receita, para assegurar as informações coletadas em que há indícios de operações fraudulentas fez-se backup de computadores da empresa de modo a resguardar informações aptas a comprovar a suspeita de irregularidade.
A operação denominada “Livro Aberto” foi desencadeada na manhã de hoje em 20 estabelecimentos da rede em Curitiba, São José do Pinhais, Ponta Grossa, Florianópolis, Joinville, Blumenau e São Paulo.
A rede de lojas comercializa, dentre outros, aparelhos e acessórios de videogames, hd’s externos, calculadoras e demais produtos eletrônicos com suspeita de terem sido introduzidos no Brasil sem o devido pagamento de tributos.
Denúncia
O trabalho de investigação da Receita Federal teve início em denúncia anônima e que apontava para indícios de comercialização de aparelhos eletrônicos fabricados no exterior e não amparados pela garantia da marca no país, por serem introduzidos de forma irregular no Brasil.
Após os cruzamentos de várias informações constantes nos sistemas informatizados da Receita Federal, foi constatado a utilização de empresas de fachada que emitem notas fiscais frias para acobertar produtos irregulares comercializados pela rede de lojas fiscalizada nesta quarta-feira.
Essas empresas de fachada são conhecidas como noteiras, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, não possuem endereço válido, trabalhadores registrados ou movimentação financeira compatível, revelando a sua incapacidade em desenvolver atividades comerciais.
A utilização de empresas noteiras pelo comércio varejista e de e-commerce busca dar uma aparência de regularidade a produtos importados ilicitamente, prejudicando não apenas a arrecadação de tributos federais e estaduais, mas principalmente a indústria nacional, a livre concorrência e a geração de empregos.
O nome da operação Livro Aberto é uma alusão ao cruzamento de dados disponíveis nos sistemas da Receita Federal, que permitem obter diversas informações econômicas, financeiras e contábeis da empresa suspeita mesmo antes de qualquer visita à mesma.
Mais informações e imagens poderão ser obtidas com a Inspetoria da Receita Federal em Curitiba, pelos telefones: 41– 3221-3501 / 3221-3538.