A alegação de Francielle Carolina Moscaleski, 26 anos, de que matou seu marido, o tenente da Polícia Militar Cássio Ormond Araújo, por defesa, porque foi estuprada e agredida, no fim de julho, pode cair por terra. O mesmo para a alegação de que confessou o crime porque estava “dopada”, sob efeito de remédios. Vai depender da interpretação que a Justiça vai dar para os laudos do Instituto de Criminalística (IC), que não encontraram nenhum indício de relação sexual não consentida ou de uso de medicamentos, que pudessem alterar o estado de consciência da acusada.
A Tribuna teve acesso aos laudos dos exames realizados. Os dois exames de lesões corporais, um deles mais detalhado, não constataram agressão física característica de estupro. Havia marcas roxas na coxa de Francielle, mas conforme a perícia, não era possível constatar se as manchas eram por prática de ato sexual ou não, até porque já estavam em fase final de cicatrização.
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Francielle alegou à polícia e à perícia que foi obrigada a fazer sexo anal sem o uso de preservativo ou de substância lubrificante. No entanto, o exame de ato libidinoso vai contra as alegações da acusada. O exame não constatou lesões na mucosa anal ou região perianal (que poderia ter sofrido alguma lesão por fricção, por conta da falta de lubrificação) e também não constatou a presença de espermatozoides na região anal, nem na calcinha que Francielle alega ter usado no dia do crime. E pela posição que ela informou que foi estuprada, seria necessário que o agressor afastasse as nádegas dela para violenta-la. No entanto, o exame diz que não há lesões nas nádegas ou região perianal, que comprovem a alegação, a não ser as manchas roxas na coxa, as quais não comprovam se foram decorrentes de ato sexual.
O exame de conjunção carnal seguiu na mesma linha dos outros laudos. Ele examinou apenas a região vaginal (e não a anal, conforme Francielle relatou o estupro) e constatou que ela teve relação sexual. Mas não se sabe quando isto ocorreu, por conta do estado “cicatrizado” da região vaginal e a ausência de espermatozoides.
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Como parte do exame de conjunção carnal, também foi feito um exame à base de microscopia e corantes. Não foi constatada a presença de sêmen na vagina, no ânus, nem na calcinha da acusada.
“Dopada”
Alguns dias depois de ser presa (ela foi detida no mesmo dia do crime), Francielle conseguiu um advogado e passou a alegar que confessou o crime porque estava sob efeito de remédios. Mas o exame de sangue feito não encontrou vestígios de álcool e drogas, muito menos de medicamentos antidrepressivos, anticompulsivos, neurolépticos e benzodiazepínicos, ou seja, nada que pudesse alterar o estado de consciência da acusada.
E agora?
O promotor do Ministério Público que está com o caso de Francielle, Lucas Cavini, não foi encontrado para dizer o que fará do caso, porque está em férias. Mas, supõe-se que ele volte a pedir a prisão de Francielle já que, dias depois que ela foi presa, a Justiça mandou soltar apenas com base nas alegações da ré, de que ela matou porque sofreu agressão e estupro. No entanto, a decisão judicial ainda não tinha como base os laudos periciais dos exames feitos nela.
Já o advogado de defesa dela diz que os laudos não mudam em nada o que eles estão defendendo, de que Francielle foi vítima de violência sexual. Isto porque, segundo ele, os exames foram feitos quatro dias depois da prisão de Francielle, o que prejudica o resultado.
“É claro que não vai aparecer espermatozoide. É claro que as manchas roxas já vão estar amareladas, cicatrizando. E a polícia, nem a juíza, deram oportunidade à Francielle explicar até que nível foi esta penetração, por isso não tem espermatozoide. Por isso não encontraram nenhum tipo de medicamento no sangue dela. Se tivessem feito logo no dia da prisão, poderiam ter constatado”, questiona o advogado Luciano Borges, que defende a ré e disse que tem provas, conseguidas junto ao hospital onde Francielle esteve, antes de ser presa, de que ela tomou três ou quatro medicamentos calmantes, entre eles um ansiolítico. Alegou que esta prova deverá ser mostrada em momento oportuno. “Se por acaso ela for a júri, tenho até três dias antes do júri para anexar provas”, mostrou Luciano.
Conforme o defensor, os exames só foram feitos porque a defesa insistiu com a juíza e ela obrigou a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) a fazer o exame o mais urgente possível, sob pena de crime de desobediência. “O Estado (a DHPP) foi ineficiente, só pra mostrar um troféu (a Francielle) pra imprensa. Agiu com passionalidade, quando o Estado tem que agir com impessoalidade. Na sequência do processo tudo isso ficará mais claro”, criticou o advogado.
Delegado rebate
Já o delegado Fábio Amaro, da DHPP, rebate as alegações do advogado. “Num primeiro momento, ela alegou que foi suicídio, que chegou em casa e encontrou o marido morto. Em seguida, a necropsia verificou que não foi suicídio e ela disse que deu um disparo acidental no marido, enquanto brincava com a arma. Dias depois ela constitui advogado e veio com a versão de que matou por defesa, porque foi estuprada, e que tinha falado de disparo acidental porque estava sob efeito de medicamentos, não sabia bem o que dizia. Aí só com base nesta alegação da ré e do advogado, de defesa por causa de estupro, a juíza vai lá e manda soltá-la, numa decisão unilateral. A juíza não provocou o Instituto de Criminalística para acelerar os laudos e comprovar o que a ré estava dizendo. Mas agora vieram os laudos, mostrando que não houve abuso, estupro, que não estava machucada, nem sob efeito de remédios. Então a versão da Francielle foi alegação da defesa puramente mentirosa”, disse o delegado.
