A investigação que confirmou a prática de fraudes no abastecimento de nove postos de combustíveis de Curitiba e região metropolitana (RMC) mostra que as adulterações feitas nas bombas destes estabelecimentos são apenas uma das ações comandadas por uma organização criminosa formada por ao menos 15 pessoas. Provas sugerem envolvimento de parte dos suspeitos em esquemas mais complexos usados para lavagem de dinheiro, conforme revelam os autos do inquérito da investigação Pane Seca, deflagrada no dia 25 de março, em Curitiba, para desmontar a atuação dos suspeitos.
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Documentos das denúncias feitas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e de despachos da Justiça aos quais a reportagem teve acesso detalham uma rede formada por proprietários, gerentes e mecânicos de bombas, dos quais oito foram presos durante a primeira etapa da Pane Seca.
Entre os detidos está Eugênio Rosa de Oliveira, proprietário de quatro dos nove postos onde foram comprovadas fraudes e um dos suspeitos mais ativos do esquema. No dia da prisão, Oliveira portava cheques que, juntos, somavam R$ 877 mil, fora contratos que, para da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná (MP-PR), deixam clara sua relação com os estabelecimentos investigados.
Além disso, provas colhidas pelos agentes apontam que Oliveira é dono de uma churrascaria que seria usada para lavar o dinheiro obtido com o abastecimento irregular. Ele também estaria negociando os postos em seu nome em troca de apartamentos em Balneário Camboriú, o que reforçaria a tese da polícia de que as práticas criminosas do grupo envolvem lavagem de dinheiro. Há indícios de que o investigado participou de transações que já superam os R$ 60 milhões.
“De acordo com o que foi apurado, é possível concluir que a organização criminosa utilizava-se da fraude no comércio de combustíveis, assim como outras atividades aparentemente lícitas, apenas como meio para praticar outros tipos penais de maior gravidade. Tal circunstância ficou evidenciada pelos documentos apreendidos com Eugênio, que indicam a movimentação provavelmente ilícita de cifras elevadíssimas, o que configuraria o crime de lavagem de capitais”, afirmou o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador em denúncia.
Esquema
No esquema de fraude em bombas de combustíveis foram identificados dois núcleos distintos. O primeiro está ligado à empresa Lars Bomba, de Ponta Grossa, que, segundo as investigações, adulterava equipamentos de cinco postos de combustíveis da RMC: Master Tingui, GRC, Posto Via Aeroporto, Karwell e Itaipu. Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça evidenciam a relação estabelecida e a empresa que praticava as mudanças no sistema e os proprietários.
Os autos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Paraná (MP-PR) – órgão que recebeu as primeiras denúncias sobre a fraude – afirma que diálogos interceptados permitiram identificar alguns dos gerentes dos postos investigados, bem como confirmar a hipótese de fraude. Uma das ligações entre um proprietário de posto e um dos responsáveis pela Lars Bomba, afirma o MP, deixa “evidente que atuam juntos para adulterar o sistema eletrônico das bombas”.
Já o segundo núcleo do esquema criminoso gira ao redor da empresa RMD Serviços para Postos de Combustíveis, que fazia as alterações nas bombas dos postos Midas, JPS, Rubi e Colina. Um dos diálogos interceptados faz menção direta à manipulação de placas e ajustes de quantidade de combustíveis.
Laudo de perícia realizado pelo Inmetro mostra que as fraudes nas bombas de combustíveis destes estabelecimentos não eram permanentes, ou seja, elas eram comandadas de forma a serem inibidas em casos de fiscalização. Conforme as investigações, eram os próprios gerentes dos postos que acionavam o dispositivo, que injetava menos combustível do que o realmente pago pelo cliente.
As investigações também permitiram detectar a presença de metanol em combustíveis, bem como a quantidade de álcool em nível superior ao tolerado – que é de 27%. Para os investigadores, isso significa ainda que os produtos comercializados nestes postos não eram adquiridos de distribuidoras autorizadas, mas de caminhões irregulares.
Outro lado
A reportagem não conseguiu contato, na tarde deste domingo, com os advogados de Eugênio Rosa de Oliveira. Também não foram encontrados telefones da empresa Lars Bomba para ouvir o que a empresa tem a dizer sobre as acusações. O celular da RMD Serviços disponível nas redes sociais estava desligado no período em que a reportagem tentou contato.
