Quatro mulheres, duas empresárias e duas farmacêuticas, foram presas nesta segunda-feira (19) suspeitas de falsificação de produtos para medicamentos manipulados. Elas foram detidas durante uma operação policial realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Decrisa), no bairro Fazendinha e Centro. A ação contou com o apoio da vigilância Sanitária de Curitiba e do Conselho Regional de Farmácia do Paraná.
No local, de acordo com a polícia, foram encontrados produtos vencidos, medicamentos manipulados sem receita e até mesmo sem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os nomes das farmácias e das presas, que não foram apresentadas a imprensa, não foram divulgados oficialmente pela polícia. Todos os produtos irregulares foram apreendidos pela polícia.
“Nós constatamos crimes contra a saúde pública, uma vez que os produtos eram de origem duvidosa e produtos manipulados, que necessitavam de liberação médica, e produtos manipulados, que exigiam a liberação da Anvisa, foram apreendidos. São crimes gravíssimos uma vez que elas manipulavam produtos controlados e que a lei categoriza até mesmo como tráfico. A pena pode ser de 10 a 15 anos, por ser um crime contra saúde pública. Elas foram autuadas em flagrante e presas”, contou o o delegado Vílson Alves de Toledo.
Ainda segundo a polícia, a responsável pela farmácia do Fazendinha alegou que apenas administrava o local, já a farmacêutica informou que não tinha conhecimento das irregularidades apontadas no estabelecimento. A proprietária da farmácia do Centro, confessou manipular os produtos nutricionais, mas negou que estaria manipulando remédios controlados sem o receituário.
Denúncia
Foi por conta de uma denúncia que a investigação começou. Um boletim de ocorrência foi registrado no final do ano passado, depois de uma vítima ter manipulado um produto para sua filha, menor de idade, que prometia melhoras nos sintomas do autismo, mas a criança passou mal. O Conselho Regional de Farmácia (CRF) também foi informado sobre o caso, na época, e colaborou nas investigações.
“Nós recebemos uma denúncia de uma consumidora que comprou produtos na farmácia e encaminhou para nós do conselho e para outros órgãos. Desde então trabalhamos nisso para entender as irregularidades. São empresas que estão há pelo menos 10 anos no mercado”, explicou o Eduardo Antônio Pereira Pazim, gerente de fiscalização do CRF.
Irregularidades
De acordo com a Vigilância Sanitária de Curitiba, cinco farmácias da mesma rede foram penalizadas. Isso aconteceu porque havia irregularidade em relação ao processo de trabalho, captação de receitas, alegação terapêutica nos produtos – o que é proibido – e matéria prima vencida. Das cinco, uma única unidade foi fechada por conta de problemas em relação a documentação.
“Não significa que não houve fiscalização outras vezes nessas farmácias. Vale lembrar que todo ano essas farmácias de manipulação passam por inspeções e dependendo da irregularidade, tem prazo para adequação ou é penalizada. O conjunto pode levar a interdição, que foi o que aconteceu”, explicou Francielle Ribeiro, coordenadora de Vigilância Sanitária.
Todas as presas aguardam à disposição da Justiça.
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