A construção de um presídio modular em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é uma das medidas anunciadas nesta quinta-feira (16) pelo secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, para ampliar as vagas do sistema carcerário e reduzir a superlotação nas delegacias. Que, aliás, sequer deveriam estar mantendo presos, já que um decreto de 2014 do governador Beto Richa determinou o esvaziamento das carceragens.
LEIA TAMBÉM: Era pra ser uma solução, mas Central de Flagrantes virou um grande problema!
Os novos “shelters”, ou “celas modulares”, são estruturas de concreto com capacidade para até 12 presos. Com banheiro próprio, as celas são como barracões pré-fabricados, que permitem uma implantação rápida, exigindo apenas a realização da fundação, e instalações hidráulicas e elétricas. A construção será feita por uma empresa terceirizada. O secretário também prometeu a instalação de quatro novas cadeias públicas na região de fronteira.
Outra medida anunciada foi a aquisição de 6 mil novas tornozeleiras eletrônicas. De acordo com dados da Sesp, cerca de 9 mil presos – que já deveriam ter sido encaminhados ao sistema penitenciário – estão, hoje, sob custódia em distritos policiais no Estado. Com novas tornozeleiras, o total de monitorados chegaria a 12 mil detentos. A medida, no entanto, segundo o próprio Mesquita, é paliativa. “O projeto é muito maior. Tornozeleiras eletrônicas são apenas um remédio para atenuar a situação das delegacias”, disse.
Promessas antigas, feitas em 2014, também foram mencionadas. A principal delas – a construção de novas unidades prisionais – que deveriam oferecer 7 mil novas vagas penitenciárias. Para tanto, seriam usados R$ 50 milhões, repassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Fundo Penitenciário do Estado. Ao todo, as 14 obras anunciadas incluem reformas e novas edificações, seis das quais devem entrar em processo de construção até o fim do ano, segundo a Sesp. As demais têm previsão de início para 2018. A previsão inicial era que essas obras para aumentar a capacidade dos presídios começassem em março deste ano.
Delegacias
Na entrevista coletiva, o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, abordou a recente fuga de presos registrada na Central de Flagrantes, no início dessa semana. Para ele, os distritos devem passar por reformas em breve. “É preciso reforçar a estrutura dos prédios para coibir as fugas”, afirmou.
No que diz respeito ao número de encarcerados nas delegacias, o secretário nega que haja superlotação e considera a situação pontual no Paraná. “O problema de custódia de presos é um problema crônico em todo o Brasil. No Paraná são 30 mil presos regulares, devidamente detidos nos presídios do Estado, contra 9 mil detidos em delegacias. Não há, de fato, superlotação extrema nos distritos policiais”, declarou.
![“Reformas devem ser feitas nas estruturas das delegacias. Fugas assim não podem acontecer”, disse Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Depen.](https://www.tribunapr.com.br/wp-content/uploads/sites/1/2017/11/Cataxo.jpg)