O grave problema de superlotação no 11.º Distrito Policial, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi amenizado após a nova manifestação de familiares dos presos na manhã desta terça-feira (21). No entanto, o questão ainda não foi totalmente resolvida. O ato com mais de cinquenta pessoas começou por volta das 10h30, em frente ao DP e durou o resto da tarde.
Pneus foram queimados e ruas chegaram a ser bloqueadas por conta do fogo. Depois de quase seis horas protestando, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), 80 homens começaram a ser transferidos para o sistema prisional. A transferência de parte dos presos deve ser concluída nesta quarta-feira (22).
Os manifestantes pediam, além da transferência, o direito de visita e entrega de itens como roupas e alimentos aos presos. Segundo Patrícia Maia, mãe de um dos detidos, ela foi impedida de ver o filho várias vezes. Outros familiares ainda disseram que os suprimentos trazidos eram descartados no lixo.
Apesar dessa transferência, o problema continua e deve se repetir nos próximos dias, isso porque 120 pessoas ainda permanecem em um local projetado para 40, de acordo com o Conselho da Comunidade de Curitiba e Região, que realiza vistorias nas carceragens.
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De novo?
Essa não é a primeira vez, e não parecer ser a última, que a Tribuna do Paraná noticia situações precárias dentro de carceragens da capital. De acordo com presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Mendes, a situação do 11.º DP só piora. Na última vistoria feita por ela, ontem, havia mais de 200 pessoas em celas com capacidade para somente 40. Além disso, o conselho relata que os presos estão convivendo com baratas, ratos e são obrigados a defecar em um pote de marmita, porque não há banheiro.
“Eles vivem em situações precárias, fica o tempo todo vazando água com dejetos e essa água vai para todas as celas. Esta é uma situação crítica que se repete. Já estava assim, mas ontem se tornou desumana, cruel e insustentável por conta das condições. A lei é clara, eles estão lá pagando um débito. Eu não defendo, mas isso não quer dizer que eles não têm direito a um tratamento digno, a pelo menos um lugar dentro da cadeia. Da forma como está, não tem condições”, relatou Isabel Mendes, presidente do conselho.
Obras
A Secretaria de Segurança Pública argumenta há várias semanas que para resolver o problema de superlotação, o Paraná tem um pacote de 14 obras – entre reformas e novas construções – para unidades prisionais, que permitirá uma ampliação de cerca de 7 mil vagas no sistema penitenciário estadual. Durante anos, os recursos do Fundo Penitenciário ficaram retidos pelo Governo Federal.
Agora, com a liberação, o Departamento Penitenciário do Paraná tem mais de R$ 50 milhões, que serão investidos na construção de uma nova unidade prisional com 636 vagas. O sistema é pré-moldado e a previsão é de 10 meses de execução da obra. A Sesp aguarda os documentos da empresa para assinatura do contrato para iniciar a fabricação. Parte desse recurso também foi utilizado na compra de novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança para as equipes do Setor de Operações Especiais (SOE) do Depen – que faz a primeira intervenção nas unidades prisionais.