O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) afirma que o Depen foi avisado a respeito da fuga no Complexo Penitenciário de Piraquara e não tomou atitudes eficazes para evitar a ação dos presos.
De acordo com Petruska Niclevisk Sviercoski, diretora do sindicato, presos teriam feito um bilhete avisando os responsáveis a respeito do que aconteceria. “Se eles fizeram algo para evitar, não foi eficiente. Poderiam ter contido os homens que estavam do lado de fora evitando a explosão e ainda ter atuado de forma mais intensa na parte interna, que contava com cerca de nove a 12 agentes no momento da ação”.
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No entanto, ontem a Secretaria a Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (Sesp-PR), afirmou que não havia informações a respeito desta fuga no Complexo para que as equipes se preparassem com antecedência para enfrentar o ocorrido.
A instituição apresentou essas informações e diversas reivindicações de mudanças durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (16). Além disso, protocolou uma carta aberta aos agentes a respeito dos riscos que eles têm corrido dentro do sistema prisional. “Um estado que não cuida da segurança institucional dos seus servidores coloca em dúvida a própria capacidade de garantir a segurança dos demais cidadãos”, afirma um trecho da carta.
Denúncias
Segundo o Sindarspen, a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1) deveria contar com 229 agentes penitenciários responsáveis pelos 635 presos. No entanto, conta com 157 que precisam se dividir em três turnos. “Ainda temos que tirar desvios de função, férias, licenças, folgas legais mensais e o fato de que o efetivo é menor do período noturno, então é difícil sobrar mais do que 10 para realizar toda a movimentação da unidade. O ideal seria pelo menos 60 agentes”, pontuou Petruska.
Segundo ela, se esse número fosse respeitado, a ação dos presos em Piraquara poderia ter sido diferente. Entretanto, o governador Beto Richa afirmou na manhã e hoje que “mais agentes não teriam evitado a fuga”.
Além da pequena quantidade de agentes, o sindicato explica que há problemas na estrutura dos presídios do Estado e superlotação das unidades. “Vemos o número de presos só aumentar sem qualquer mudança no número de celas e sem a construção de novos presídios modernos que estejam aptos para conter situações como a que vimos ontem. A estrutura atual é arcaica e insuficiente para conter rebeliões, fugas e guerras entre facções”.
O sistema tem jeito
Segundo a diretora, ainda há tempo de corrigir as falhas na estrutura e existe verba suficiente para isso. “Todos os anos, o Departamento Penitenciário tem devolvido parte de seu orçamento, que poderia ser empregado na contratação de servidores e melhoria na infraestrutura. Só em 2015, foi devolvido quase 12% do total, ou seja, mais de R$ 70 milhões”.
Se isso acontecesse, também seria possível investir em assistências para os detentos, que poderiam estudar e trabalhar enquanto cumprem a pena. “Nosso objetivo é um tratamento penal em que a pessoa tenha condições de sair do presídio melhor deixando o crime, ou seja, com a possibilidade de ressocialização”, finaliza Petruska.
Vídeo da coletiva com Petruska Niclevisk Sviercoski, diretora do Sindarspen:
