Na tentativa de diminuir a violência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 governadores que se reuniram ontem, na Granja do Torto, chegaram a um acordo: nem a União nem os Estados poderão contingenciar os recursos de seus Orçamentos destinados à segurança. A proposta já foi aprovada há duas semanas, no Senado, a partir de um projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), segundo o qual os ministros da Fazenda e da Justiça responderão por crime de responsabilidade se houver tesourada na verba da segurança. O projeto, agora, está na Câmara.
A questão da violência foi o ponto central da fala de encerramento de Lula, no encontro de ontem. O presidente reiterou que é contra a redução da maioridade penal. ?Este é um problema que precisamos enfrentar sem ceder a idéias fáceis?, disse. Para o presidente, Estados e União precisam ter ?boa cumplicidade? para resolver questões como essa, além da educação e da falta de emprego para jovens.
?Nós vamos penalizar esses meninos??, indagou Lula aos governadores, criticando propostas que prevêem reduzir a maioridade penal, bandeira empunhada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). ?A responsabilidade é nossa, é do Estado. Precisamos salvar esta geração. Há uma geração em risco.
Em sua intervenção, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), criticou os poucos recursos investidos no antigo Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef). ?Não entra na cabeça de ninguém que a União destine menos recursos do que os Estados em educação e segurança. Desse jeito, vamos ter vários João Hélio arrastados vida afora?, emendou, referindo-se ao assassinato do garoto João Hélio Fernandes, no Rio.