Rio – Mais de meio milhão de crianças nascidas ao longo do ano passado não foram registradas e permaneciam sem certidão de nascimento ao menos até o final de abril deste ano. A taxa é de 16,4% em relação aos 3,3 milhões dos nascidos em 2004. O número de crianças registradas pelos cartórios foi de 2.813.704. Apesar de elevado, o índice de subnotificação é o segundo menor em 10 anos de acordo com as estatísticas divulgadas hoje (16) pelo IBGE. Em 1994, início do período analisado, o porcentual de crianças não registradas no mesmo ano em que nasceram foi de 22,2%, chegando a 25% em 1997.
Amazonas e Pará lideram a relação de Estados onde o problema é mais grave, com taxas de 41% e 38%, respectivamente. No lado oposto da tabela, aparecem o Distrito Federal (0,6%), São Paulo (4,6%), Mato Grosso do Sul (4,7%) e Rio de Janeiro (5,1%) com as menores taxas de sub-registro de nascimentos.
O IBGE reconhece que a redução no número de crianças sem certidão de nascimento vem caindo de forma lenta, porém gradual, em todo o País, mas ressalta que é preciso continuar e até mesmo reforçar as campanhas de estímulo às famílias de modo a garantir para todos os brasileiros, sem exceção, um registro de nascimento. "A comprovação de existência civil é um dos princípios de cidadania contidos nos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário", afirma Cláudio Dutra Crespo, gerente de Estatísticas Vitais do IBGE.
Entre as pessoas registradas no ano passado, o IBGE identificou mais de 100 mil acima dos 9 anos de idade. "São pessoas que permaneceram no mínimo 9 anos sem uma certidão de nascimento e só foram registradas pela necessidade do documento para um determinado fim", disse Crespo.
O problema da subnotificação, segundo o IBGE, também ocorre com os óbitos e, ao contrário do que acontece com o nascimento, é praticamente nula a chance de se recuperar tal informação. "As estatísticas revelam que raríssimas vezes um óbito não registrado no ano em que ocorreu será registrado depois", afirma o documento. No ano passado, deixaram de ser registrados em todo o País quase 14% dos óbitos. Nas regiões Norte e Nordeste os índices chegaram a 26,6% e 32,6%, respectivamente.
O problema é mais grave ainda quando o óbito ocorre no primeiro ano de vida e não é comunicado aos cartórios. Pelas estatísticas do IBGE, em 2004 mais da metade das mortes ocorridas até 12 meses após o nascimento (51%) não chegaram aos cartórios de registro civil. No Nordeste, o índice de subnotificação atingiu a marca de 71,4% (chegou "a incrível marca de 91% no Maranhão), pressionando para cima a média nacional, de 51%.
No documento, o IBGE ressalta que a não notificação de nascimentos e óbitos apresenta impacto significativo nos estudos demográficos, chegando mesmo a impossibilitar o cálculo de indicadores, como a taxa bruta de natalidade e taxas específicas de fecundidade, além de afetar o índice de mortalidade infantil (número de crianças que morrem antes de completar um ano por mil habitantes).
Para garantir "a qualidade e a fidelidade dos dados", utiliza uma metodologia especial, a exemplo do que ocorrem em outros países com as mesmas dificuldades na cobertura de diversos dados. Apesar do cuidado, o IBGE adverte que "infelizmente o uso da variável óbito no cálculo de taxas de mortalidade ainda tem de ser utilizada com muito cuidado, sob o ponto de vista do estudo e da análise da dinâmica demográfica".
