A situação no campo melhorou, apesar das ocupações de terra, avaliou hoje a pesquisadora Lilian Marques, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre os fatores que determinaram a melhora, ela citou a maior oferta de crédito oficial para os agricultores e o aumento do número de domicílios com acesso à iluminação elétrica. "Em 1995, 62,9% dos domicílios rurais tinham iluminação elétrica, porcentual que subiu para 83,8% em 2004", afirmou Marques.
Ela é uma das coordenadoras do estudo "Estatística do Meio Rural" produzido pelo Dieese e pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O estudo, que reúne 97 tabelas e 77 gráficos, foi feito com base em dados divulgados anteriormente por institutos de pesquisas e órgãos oficiais. Os dados compilados foram divulgados hoje em Brasília.
O estudo mostra que o número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) cresceu de 904.211 na safra 2002/03 para 1,903 milhão na safra passada, 2005/06. Em valores, foram liberados R$ 2,376 bilhões para os agricultores familiares na safra 2002/03 e R$ 7,507 bilhões na safra 2005/06. As ocupações de terra saltaram de 145 em 1995 para 221 em 2005. Em 2004, segundo o estudo, foram 327 ocupações. No período de 1995 a 2005, o maior número de ocupações foi em 1999, 502.
De acordo com o estudo, 10,813 milhões de hectares foram destinados à reforma agrária entre 1995 e 1998. Entre 1999 e 2002, 8,848 milhões de hectares foram destinados para esse fim. No período de 2003/05, o total foi de 22,847 milhões de hectares. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que participou da cerimônia de divulgação do estudo, informou que a meta é assentar 400 mil famílias nos quatro anos do governo Lula e que para isso serão destinados 24 milhões de hectares para reforma agrária.
"Até agora assentamos cerca de 320 mil famílias", estimou. Em 2001, segundo o estudo, foram assentadas 76.749 famílias. No ano passado, foram 450.700 famílias. A pesquisa indicou ainda que a agricultura familiar reponde por 32% do PIB do agronegócio. "O PIB da agricultura patronal representa 50% e a pecuária patronal 18%. A agricultura familiar tem um papel muito importante", afirmou a pesquisadora.
Ela falou ainda da concentração de terra no País. Mais de 50% dos imóveis rurais têm até 25 hectares. De acordo com o estudo, 31% da área total está nas mãos de proprietários cujas fazendas têm mais 2 mil hectares, numa média de 4 mil hectares nessas propriedades. "Por aí, já podemos ter uma dimensão de como é a concentração fundiária no Brasil. Imagina quantos campos de futebol cabem nesses quatro mil hectares, que é a média dessas propriedades", comentou ela.
As lavouras temporárias, indica o estudo, representam 9,7% da área destinada à agropecuária do País. As pastagens plantadas respondem por 28,2%. No Sul do País, as lavouras temporárias representam 26,3% e Norte, 2,1%. O Maranhão é o Estado que tem a maior população rural, com 40% do total do País. Em São Paulo, só 6,6% da população vive no campo. "Isso não quer dizer que a atividade também seja urbana. Muita gente hoje reside na área urbana, mas a atividade é rural. O dado é referente à residência", afirmou a pesquisadora.
Ela lembrou ainda que o analfabetismo no campo é muito maior do que na área urbana. Da população com 60 anos ou mais, 54% são analfabetos no campo, muito acima dos 27,1% nos centros urbanos. De acordo com o estudo, 65% da população que vive no campo tem até quatro anos de estudo. Quase 5 milhões de empregados no setor rural, número que supera várias categorias do setor urbano.
"Quando nós queremos afirmar alguma coisa, uma bandeira, uma luta, não se faz sem informação confiável. A falta de estatísticas é uma face da forma discricionária com que o País até hoje abordou o meio rural brasileiro", afirmou. O objetivo do estudo, informou Cassel, é subsidiar o governo nas decisões sobre políticas públicas para a população do campo.