Secretários discutem meios de encerrar guerra fiscal

Teve início a reunião entre os secretários de Fazenda e Desenvolvimento dos estados da região Sudeste que tem como objetivo discutir propostas que minimizem a guerra fiscal entre os estados. O secretário de Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, disse que irá apresentar uma proposta de reduzir as tarifas interestadual de ICMS para 4% na origem do produto. Hoje essa alíquota varia entre 7% e 12% dependendo do estado de destino. "Acreditamos que essa redução elimina de uma vez a guerra fiscal que, na prática, prejudica todos os estados", disse Costa. Segundo ele, apesar de São Paulo também perder arrecadação com esse novo sistema, a proposta seria positiva para o país.

Para o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias, há necessidade de um sistema híbrido de cobrança do ICMS entre os estados de origem e destino do produto. "O mais importante é preservar a autonomia dos estados nessa arrecadação e impedir que o ICMS seja federalizado como quer a União", afirmou Dias. O evento é fechado à imprensa, mas os secretários irão conceder entrevista coletiva após a reunião.

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