Secretário: regulamentação no setor pode baratear butijão de gás

Aumentar a eficiência de distribuição do GLP, gás de cozinha, de forma a promover uma redução sustentável do custo do produto ao consumidor é o objetivo do governo federal, que estuda regulamentações para o setor. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares, participou hoje, em São Paulo, de encontro que reuniu representantes de revendedores, e pequenos e grandes distribuidores de gás de cozinha.

Segundo Tavares, o botijão de gás custa atualmente R$ 30,00, mas com as mudanças no sistema de distribuição poderia ficar mais barato em até R$ 10,00, já que cerca de 20% do custo de um butijão está na distribuição.

Entre a Petrobrás, que fornece o GLP, e o consumidor, o gás de cozinha passa pelo distribuidor, responsável por engarrafar o produto e o revendedor que comercializa o botijão nas residências. Atualmente o botijão fica em média 28 dias na casa do consumidor, mas demora 90 dias para retornar ao detentor da marca. Isso faz com que o Brasil precise de um número três maior de vasilhames.

Cada distribuidor só pode engarrafar botijões com suas próprias marcas. Os quatro maiores distribuidores detêm mais de 90% do mercado. Uma das medidas em estudo é a substituição da marca impressa no botijão por um selo de qualidade. O selo prevê a indicação do nome do último distribuidor e do revendedor que manusearam o botijão, o que facilitaria a identificação do responsável em caso de acidentes. Além disso, acabaria com a necessidade de troca de botijões entre as distribuidoras, uma vez que elas poderiam abastecer qualquer botijão.

As grandes distribuidoras, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP, são contrárias à substituição da marca pelo selo, sob a alegação que a medida aumentaria os gastos com fiscalização. As pequenas distribuidoras e os revendedores são favoráveis à obrigatoriedade do selo.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está submetendo à consulta pública, em seu site na Internet (www.anp.gov.br item ?Consulta Pública?), minutas de duas portarias, para receber comentários e sugestões sobre a regulamentação da distribuição e revenda de Gás Liquefeito (GLP). A consulta pública vai até o dia 5 de setembro e as sugestões e comentários recebidos serão analisados pela área técnica e pela diretoria da agência, para elaboração do texto final das portarias.

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