O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, negou hoje que o governo vá fazer novas desonerações tributárias neste ano. "Nem que o governo arriasse as calças não tem espaço", afirmou Almeida, que chegou de surpresa ao Comitê de Imprensa do Ministério para espontaneamente dar essa declaração. Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informou que o governo faria novas desonerações tributárias.
Gomes de Almeida negou, no entanto, que esteja havendo mal-estar entre a equipe do Ministério da Fazenda e Furlan. "Não rolou mal-estar nenhum. Só que não há desoneração. O debate não pode ir nessa área, porque não há condições de ter (desoneração)", afirmou. "De antemão asseguro que não haverá desoneração. A não ser uma coisa marginal e com compensação; um toma lá dá cá" afirmou, explicando que para haver algum tipo de desoneração seria necessário um aumento de tributo em outro setor.
Gomes de Almeida acrescentou que o problema da restrição fiscal no Brasil é "muito grave" e não há como anunciar algum tipo de desoneração fiscal para este ano. Ele também negou informações de que o governo estaria estudando uma desoneração para compensar um eventual aumento da carga tributária em 2006. "Não é para compensar o aumento da carga tributária. Não tem nada a ver", disse. Segundo ele, esse tipo de avaliação só pode vir de gente que não entende do assunto.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda confirmou que o governo estuda medidas para estimular investimentos na área de semicondutores. No entanto, disse que os estudos ainda estão na fase inicial. Ele destacou que os efeitos das medidas serão de longo prazo. "Não está na fase nem de análise de renúncia fiscal. No caso dos semicondutores, nada é para este ano. São projetos de 10 anos", argumentou.
"Tiroteio"
Gomes de Almeida disse que está havendo um "tiroteio" na imprensa sobre o debate de desoneração tributária. "Nesse tiroteio total não tem desoneração", afirmou ele. Questionado se esse tiroteio estaria ocorrendo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o secretário esclareceu que se tratava da imprensa. Cauteloso, o secretário evitou um confronto com o ministro Furlan. "Tudo correto o que o ministro Furlan anunciou. Está se estudando a idéia de semicondutores e na área da construção civil como o ministro Mantega já disse", disse ele. O secretário negou, no entanto, informação do ministro Furlan de que o governo estaria estudando ampliação da lista de bens de capital que tem desoneração do IPI.
"Bens de capital não está sendo estudado. Aqui na Fazenda não está sendo estudado . A idéia de desoneração este ano está totalmente descartada", insistiu. Segundo ele, nas medidas de incentivo à construção civil, em estudo, "o forte" é a melhoria da regulação e não a desoneração tributária.
"E nenhuma escola deixará de ser feita por conta do pacote nem neste ano e nem no futuro", disse ele, falando a restrição fiscal das contas do governo.
