As secretarias de Educação dos 5.564 municípios brasileiros devem enviar, a partir de hoje (31), ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. O levantamento refere-se à freqüência nos meses de maio, junho e julho. A presença em pelo menos 85% das aulas, de crianças e adolescentes que têm entre seis e 15 anos de idade, é obrigatória para que a família continue recebendo o benefício. O prazo para o envio dos dados vai até 18 de setembro.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – responsável pela execução do Bolsa Família – vai notificar as famílias de crianças que não cumpriram a freqüência escolar entre fevereiro e abril, com alerta sobre a perda do benefício, caso a falta às aulas continue ocorrendo nos meses subseqüentes.
A última coleta da freqüência escolar, relativa aos meses de fevereiro, março e abril, mostrou que do total de 13,6 milhões de alunos atendidos pelo programa, 8,8 milhões tiveram a freqüência registrada no sistema. Dos 5.564 municípios brasileiros, apenas 51 não enviaram as insformações ao MEC.