A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social confirmou irregularidades no Real Grandeza, fundo de pensão da empresa Furnas Centrais Elétricas, e puniu com rigor os responsáveis por operações que deram prejuízos milionários. A secretaria concluiu que o Real Grandeza registrou perdas consecutivas em aplicações feitas no mercado futuro de ações.
Além disso, o Real desperdiçou R$ 151,2 milhões só no Banco Santos, que quebrou em 2004. As ações que cansaram danos foram realizadas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). No auto de infração, expedido no dia 8, a fiscalização aplicou multa de R$ 6.500,00 para cada um dos seis membros do comitê de investimentos do fundo de pensão e ainda os proibiu de atuar no setor pelo prazo de quatro anos. Todos os autuados têm prazo para apresentar defesa, e a penalidade de caráter administrativo foi aplicada sem prejuízo de eventuais processos de responsabilidade civil e penal na Justiça.
Os técnicos agora verificam se os investimentos realizados pelo fundo nos Bancos BMG e Rural também registraram dificuldades. A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, segundo documento a que a reportagem teve acesso, puniu os integrantes do comitê de investimento por "realizar operações que impliquem inadequada aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas com prejuízo para a entidade". Na prática, essas reservas são as verbas que no futuro deverão assegurar o pagamento das aposentadorias e pensões dos participantes funcionários de Furnas Centrais.
A Secretaria de Previdência Complementar do ministério passa um pente fino nas aplicações dos fundos, especialmente, as realizadas por estatais nos bancos que estão sob investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios. Os auditores fiscais afirmam que não é irregular e que muito menos constitui crime que fundos invistam em instituições financeiras consideradas pequenas. O fundo da Petrobras, Petros, tem aplicações, por exemplo, no BMG, numa carteira de investimentos considerada de baixo risco pelo órgão regulador. Cerca de outros 25 fundos de pensão privados também têm aplicações no BMG. O obstáculo pode aparecer, segundo os fiscais, na forma como a aplicação é feita e no montante. Foi o caso do Real Grandeza com o Santos. O fundo de pensão ignorou a classificação de risco bancário feita pela empresa que ele próprio contratou: a Lopes Filho & Associados Consultores de Investimento. Segundo um parecer da consultoria, no caso do Santos, o baixo risco de crédito só existia para aplicações de curto prazo – de, no máximo, 90 dias.
No entanto, o Real Grandeza aplicou R$ 151 milhões em Certificados de Depósito Bancário (CDBs) do Santos por prazos que variavam entre 730 e 840 dias.
Para os fiscais, os administradores do Real Grandeza – entre eles o presidente, Marcos Antônio Carvalho Gomes – expuseram a entidade a "risco demasiado e inaceitável". A autuação por causa dessa operação, feita dia 29, propôs como pena a ser aplicada aos dez dirigentes multa de R$ 20 mil, mais suspensão pelo prazo de 180 dias e inabilitação por, no mínimo, dois e, no máximo, dez anos. Das 116 operações no mercado futuro de ações, 113 deram prejuízo ao fundo.