Secretaria ligada à Presidência comandará programas sociais

O governo vai criar uma nova Secretaria, subordinada à Presidência da República, para coordenar os programas sociais do governo depois de unificados. Ainda não foi definido um nome para comandar a nova pasta, mas o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, comunicou formalmente a decisão do governo de criar a nova secretaria durante encontro, na manhã de hoje, com ministros da área social e representante das Nações Unidas, no Palácio do Planalto.

Segundo o sub-chefe de Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, a natureza dos programas já existentes será mantida. Ele não adiantou detalhes sobre a unificação dos programas sociais, que vai ser anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de setembro. Adiantou porém que os R$ 5,3 bilhões do Orçamento de 2004 previstos para a área social poderão ter um acréscimo de mais de R$ 1 bilhão caso o governo consiga redimensionar seus gastos. “O presidente já determinou que fossem reunidos todos os esforços para aumentar a dotação. Deve ficar acima dos R$ 5,3 bilhões”, ressaltou o sub-chefe.

Na avaliação de Luiz Alberto, a unificação dos programas sociais vai conseguir tornar mais harmônicas as ações do governo no campo social, acabando com a distância entre os diversos projetos do governo. “Já houve no Plano Plurianual uma harmonização das ações. Uma das características do governo Fernando Henrique é que nasceram muitos programas, mas havia uma fragmentação muito grande, esforços dispersos. Menos dinheiro com mais articulação poderá trazer mais resultados”, disse.

A unificação dos programas sociais prevê a união de programas como o Bolsa Escola, o Cartão-Alimentação, o Vale-Gás e a Bolsa Alimentação, entre outros.