A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promoveu nesta semana o lançamento do livro ?Temas de Direito e Meio Ambiente?, do jurista Edson Luiz Peters.
O livro, publicado pela Editora Juruá, aborda temas constitucionais e administrativos, como reserva legal e a obrigação de reflorestar, a precedência do licenciamento ambiental ao processo licitatório e gestão transfonteiriça de espaços naturais protegidos, entre outros.
Segundo o secretário Luiz Eduardo Cheida, que escreveu o prefácio do livro, a obra trata de uma nova ética. ?Calcada nos princípios da precaução e da responsabilidade, necessita de uma nova interpretação de nossas leis ambientais. Ou melhor, uma interpretação fiel dos desejos e das inspirações que motivaram o legislador?, disse Cheida.
Para Peters, a obra é ?um conjunto de trabalhos que propõem uma reflexão sobre o novo modelo de relação entre o homem e o ambiente?.
Graduado em Direito pela UFPR, Peters é especialista em Filosofia da Educação pela PUC-PR, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, doutor em Direito do Estado, também pela Federal do Paraná, e pós-doutorando em Direito Ambiental na Universidade de Burgos (Espanha).
O jurista também já publicou outros livros na área ambiental como 100 Questões de Direito Ambiental, Meio Ambiente e Propriedade Rural e Legislação Ambiental Federal.
