Dos 250 projetos de entidades sociais recebidos este ano pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, solicitando recursos do programa Produção Solidária de Alimentos (Produsa), 100 foram selecionados e serão implantados até o fim de 2005. Os equipamentos mais reivindicados são para instalações de padarias e cozinhas comunitárias, em praticamente todo o Estado.
?Precisamos ajustar a demanda à capacidade do orçamento. Eliminamos projetos para compra de equipamentos agrícolas, os que privilegiavam grupos e os que eram puramente assistencialistas, e priorizamos aqueles que contemplam pequenos negócios abrindo espaço para grupos de 10 a 15 trabalhadores produzirem no sistema de economia solidária?, justifica o secretário, Padre Roque Zimmermann.
No momento, segundo a Coordenadoria de Enfrentamento à Pobreza, responsável pela análise dos projetos na SETP, estão sendo enumerados os equipamentos que serão adquiridos por pregão até o fim de setembro. Considerando o preço máximo de financiamento por projeto de R$ 8.500,00, o total de recursos a ser liberado pelo Tesouro do Estado seria de R$ 850 mil.
Após a primeira triagem dos projetos encaminhados, em que houve a seleção, é preciso haver a aprovação. Isso só ocorre com o aval dos escritórios regionais da SEPT, que verificam as reais necessidades dos grupos. Assim, dos 100 projetos selecionados, apenas 41 estão aprovados. Os outros 59 aguardam a confirmação. Já do total, 45 projetos foram cortados e 96 esperam nova análise. São aqueles não considerados prioritários, mas que poderão ser atendidos, dependendo da disposição de recursos.
No ano passado, foram financiados 111 projetos pelo Produsa, ultrapassando o montante de recursos previstos para a primeira etapa deste ano. Os equipamentos são cedidos em comodato, por um período de dez anos, à entidade proponente. Essa se encarrega do espaço e da organização dos grupos, que deverão produzir por conta própria.
Programa
O Produsa, um dos programas das ações de Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas em Economia Solidária e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentada, tem por objetivo combater a exclusão social através da geração de trabalho e renda, investindo recursos públicos em unidades de produção e comercialização de alimentos, seguindo os princípios da economia solidária.
Assim, os beneficiários são grupos de base comunitária, formados por famílias pobres em situação de insegurança alimentar de áreas urbanas e rurais. Podem ser financiados itens referentes a material permanente, como equipamentos e instalações. Em algumas situações, também materiais de consumo, como panelas, talheres, utensílios para cozinha, entre outros.