A Secretaria da Justiça e da Cidadania vai analisar a situação de presos da cadeia pública de Paranaguá e tomar providências quanto a remoções conforme o caso. O secretário Aldo Parzianello designou uma comissão para executar o trabalho, conforme declarações prestadas por ele, nesta quarta-feira (04), à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
O coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), coronel Justino Henrique de Sampaio Filho, acompanhado de dois advogados da Secretaria e um médico do Sistema Penitenciário, vão a Paranaguá avaliar a situação dos presos e definir providências para cada caso. ?Nessa primeira etapa, a Secretaria da Justiça poderá remover até 50 presos, especialmente os que necessitem de cuidados médicos?, assegurou o secretário. Ele também solicitou o prazo de 40 dias, para concluir os estudos das condições carcerárias, penais e de saúde dos demais presos, cuja proposta foi prontamente aceita pela comissão.
A Comissão foi representada pelo deputado estadual José Domingos Scarpelini, que há cerca de um mês vistoriou a cadeia daquela cidade e denunciou algumas irregularidades. Trinta homens foram removidos para o Sistema Penitenciário, naquela ocasião. ?As demonstrações de civismo da Secretaria da Justiça e da Cidadania contemplam o Paraná com esse tipo de trabalho, que visa servir à comunidade?, comentou Scarpelini.
A Secretaria da Justiça e da Cidadania vai analisar a situação de presos da cadeia pública de Paranaguá e tomar providências quanto a remoções conforme o caso. O secretário Aldo Parzianello designou uma comissão para executar o trabalho, conforme declarações prestadas por ele, nesta quarta-feira (04), à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
O coordenador-geral do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), coronel Justino Henrique de Sampaio Filho, acompanhado de dois advogados da Secretaria e um médico do Sistema Penitenciário, vão a Paranaguá avaliar a situação dos presos e definir providências para cada caso. ?Nessa primeira etapa, a Secretaria da Justiça poderá remover até 50 presos, especialmente os que necessitem de cuidados médicos?, assegurou o secretário. Ele também solicitou o prazo de 40 dias, para concluir os estudos das condições carcerárias, penais e de saúde dos demais presos, cuja proposta foi prontamente aceita pela comissão.
A Comissão foi representada pelo deputado estadual José Domingos Scarpelini, que há cerca de um mês vistoriou a cadeia daquela cidade e denunciou algumas irregularidades. Trinta homens foram removidos para o Sistema Penitenciário, naquela ocasião. ?As demonstrações de civismo da Secretaria da Justiça e da Cidadania contemplam o Paraná com esse tipo de trabalho, que visa servir à comunidade?, comentou Scarpelini.
Vagas ? Nas questões relativas à superlotação carcerária do Estado, o secretário lembrou que é preocupação dos governos federal e estadual, há quase 30 anos. Parzianello pontuou algumas causas para o problema, como o trabalho das polícias ter se tornado mais eficiente, ou seja, com maior número de prisões e a maioria dos crimes ser cometida por mais de uma pessoa, geralmente quadrilhas. Ele também ressaltou que, atualmente, juízes e Ministério Público estão melhor equipados, resultando em agilidade de processos e determinação das penas.
?Por esses motivos, a política do Governo do Estado no Sistema Penitenciário do Paraná tem por meta a ressocialização do preso?, afirmou o secretário. ?Desenvolvemos uma série de atividades profissionalizantes, culturais, religiosas e educacionais nas unidades, visando a reinserção social do apenado, a redução da pena e da reincidência?, concluiu. Foram apresentados à Comissão, os convênios da Secretaria com universidades e faculdades públicas e privadas de todo o Paraná, cujos acadêmicos do curso de Direito prestam assistência jurídica gratuita a internos e a seus familiares.
Transparência ? Ao demonstrar que, no Sistema Penitenciário do Paraná, não existem registros recentes de violação de Direitos Humanos, Parzianello convidou Scarpelini e membros da Comissão para visitarem qualquer unidade penal do Estado. ?Desde quando assumi essa pasta, aumentamos o índice em 50% da freqüência de visitas dos familiares aos presos, o que melhora o comportamento deles. Uma pesquisa realizada por nutricionistas da Uniandrade, comprovou que presos da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, têm níveis de condicionamento físico avaliados de excelente para bom e, na maior parte das unidades, 100% dos internos estão inseridos em algum tipo de atividade ressocializante?, avaliou o secretário.
A abertura de novas 10.683 vagas no Sistema Penitenciário do Paraná, até 2006 (ver tabela completa), animou os representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. ?Parabenizo o secretário Aldo Parzianello e todos os membros de sua equipe, pelo avanço alcançado no Sistema Prisional do Estado?, declarou o deputado estadual Padre Paulo, integrante da comissão. Scarpelini também se declarou satisfeito com a postura de Parzianello e aceitou o convite do secretário para visitar as penitenciárias do estado, assim como conhecer os programas de ressocialização desenvolvidos pela Secretaria da Justiça.
Vagas
Nas questões relativas à superlotação carcerária do Estado, o secretário lembrou que é preocupação dos governos federal e estadual, há quase 30 anos. Parzianello pontuou algumas causas para o problema, como o trabalho das polícias ter se tornado mais eficiente, ou seja, com maior número de prisões e a maioria dos crimes ser cometida por mais de uma pessoa, geralmente quadrilhas. Ele também ressaltou que, atualmente, juízes e Ministério Público estão melhor equipados, resultando em agilidade de processos e determinação das penas.
?Por esses motivos, a política do Governo do Estado no Sistema Penitenciário do Paraná tem por meta a ressocialização do preso?, afirmou o secretário. ?Desenvolvemos uma série de atividades profissionalizantes, culturais, religiosas e educacionais nas unidades, visando a reinserção social do apenado, a redução da pena e da reincidência?, concluiu. Foram apresentados à Comissão, os convênios da Secretaria com universidades e faculdades públicas e privadas de todo o Paraná, cujos acadêmicos do curso de Direito prestam assistência jurídica gratuita a internos e a seus familiares.
Transparência
Ao demonstrar que, no Sistema Penitenciário do Paraná, não existem registros recentes de violação de Direitos Humanos, Parzianello convidou Scarpelini e membros da Comissão para visitarem qualquer unidade penal do Estado. ?Desde quando assumi essa pasta, aumentamos o índice em 50% da freqüência de visitas dos familiares aos presos, o que melhora o comportamento deles. Uma pesquisa realizada por nutricionistas da Uniandrade, comprovou que presos da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, têm níveis de condicionamento físico avaliados de excelente para bom e, na maior parte das unidades, 100% dos internos estão inseridos em algum tipo de atividade ressocializante?, avaliou o secretário.
A abertura de novas 10.683 vagas no Sistema Penitenciário do Paraná, até 2006 (ver tabela completa), animou os representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. ?Parabenizo o secretário Aldo Parzianello e todos os membros de sua equipe, pelo avanço alcançado no Sistema Prisional do Estado?, declarou o deputado estadual Padre Paulo, integrante da comissão. Scarpelini também se declarou satisfeito com a postura de Parzianello e aceitou o convite do secretário para visitar as penitenciárias do estado, assim como conhecer os programas de ressocialização desenvolvidos pela Secretaria da Justiça.
