Os técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Seade discordaram hoje, em entrevista coletiva, do resultado do estudo divulgado ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que afirmou que os aumentos do salário mínimo acima da inflação não reduzem a pobreza e a desigualdade social.
"É mentira afirmar que a elevação do mínimo não afeta em nada a pobreza", desferiu o gerente de Análise da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) pela Fundação Seade, Alexandre Loloian. "Na média do total de salários pagos no País, certamente o reajuste do mínimo não terá nenhum impacto, mas, se tomarmos como base quem recebe até dois mínimos, a maioria absoluta da baixa renda brasileira, a política de aumento real do mínimo tem efeitos imensos", acrescentou.
O especialista da Fundação Seade se amparou, inclusive, em dados da própria PED divulgada hoje para comprovar a análise dele. Em junho, o valor máximo do rendimento dos 10% mais pobres da Grande São Paulo aumentou 1%, equivalendo a R$ 250. A PED acrescenta que, em relação a junho do ano passado, o reajuste é da ordem de 22%. "Isso é uma sinalização muito forte do tipo de resultado que a política de elevação do salário mínimo pode provocar", argumentou.
O estudo da FGV indicou que a renda apropriada pelo trabalho pelos 50% mais pobres subiu de 10,1%, em março de 2002, para 11 62%, em julho de 2004, e chegou a 12,20%, em julho de 2006. A maior redução da desigualdade aconteceu, segundo a FGV, em 2004, exatamente no ano em que o salário mínimo não recebeu aumento real.
Loloian, por sua vez, contestou o método usado pela FGV, ao alegar que o estudo deveria considerar apenas os 10% mais pobres mais dependentes da política do mínimo. Além disso, ressaltou que o estudo da FGV vale-se de dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD), apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que considera que o trabalho responde entre 36% e 37% pela renda dos brasileiros.
Outras formas de rendimento são as receitas com juros de aplicações, aluguéis, lucros com empresas e vendas de bens, entre outros itens.
"Por isso, os efeitos dessa política não são uniformes, já que a renda proveniente do trabalho tem maior incidência nos estratos inferiores da sociedade", alegou, para acrescentar que o resultado também é sentido de forma diferente entre as regiões do País. "O impacto em Recife ou Salvador, mais dependentes do mínimo, é muito maior do que em São Paulo, onde a maioria dos trabalhadores recebe mais do que um mínimo.
Na mesma linha de defesa de remuneração maior para o mínimo, a assessora da Diretoria Técnica do Dieese, Patrícia Lino Costa, observou que os pisos salariais das categorias organizadas tendem a acompanhar os reajustes do mínimo. "O mínimo tem um ‘efeito farol’, servindo de horizonte para que várias categorias ampliem seus pisos a cada novo aumento do mínimo", ponderou.
