O Brasil poderá quebrar a patente de três anti-retrovirais utilizados no tratamento da Aids caso os laboratórios internacionais não cedam voluntariamente a licença para a produção desses medicamentos no país. A informação foi dada nesta terça-feira (17) pelo ministro da Saúde Humberto Costa, durante seu discurso na 58º Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro disse que até o momento apenas uma das empresas se manifestou favoravelmente à possibilidade de conceder o licenciamento, mediante o pagamento dos royalties, mas que ainda não existem propostas concretas de nenhum dos laboratórios. Costa afirmou que o governo espera que a resposta seja dada o mais brevemente possível, "caso contrário nós vamos entender a ausência de resposta como uma resposta negativa".
Ao discursar para os 195 países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS), Costa defendeu que os países assumam posições eficazes para assegurar o acesso dos portadores de HIV aos medicamentos anti-retrovirais, para que se consiga superar "a devastadora situação atual e utilizar as tecnologias já disponíveis para salvar as vidas que estão se perdendo aos milhares".
No caso do Brasil, o ministro disse que o governo brasileiro terá que aumentar em 50% a previsão orçamentária de 2004 para 2005 para poder garantir o atendimento aos 156 mil brasileiros que fazem o tratamento. Segundo ele, o gasto este ano deverá ser de US$ 322 milhões, o equivalente a R$ 805 milhões, sobrecarregando "de maneira insuportável" o orçamento do Ministério da Saúde.
"Nossa política de garantir acesso universal a todos os anti-retrovirais disponíveis enfrenta riscos para a sua sustentabilidade futura, devido aos altos preços dos novos medicamentos que são protegidos por patentes", afirmou.
As negociações com os laboratórios estrangeiros começaram em março deste ano, quando o governo brasileiro enviou cartas a três laboratórios solicitando o licenciamento voluntário dos remédios Lopinavir/Ritonavir, Tenofovir e Efavirenz. Esses anti-retrovirais representam quase dois terços do total de compras de medicamentos importados. Com a quebra de patentes, o governo estima que poderá reduzir os gastos pela metade.
