SDE investiga cartel de Telefônica, Telemar e Brasil Telecom

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou investigação sobre suposta formação de cartel pelas empresas de telefonia fixa Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. A decisão foi tomada a partir de uma denúncia apresentada pela Embratel em março deste ano. As empresas Telefônica, Telemar e Brasil Telecom têm prazo de 30 dias para responder à notificação da Secretaria.

A Embratel acusa as operadoras de estarem praticando acordos que ameaçam a concorrência, adotando tarifas não-competitivas fora das áreas de concessão e dividindo o mercado. A empresa alega ainda que as combinações das três fixas buscam ?evitar a concorrência entre si e a entrada de novos concorrentes?.

De acordo com a Secretaria, a averiguação preliminar instaurada é uma etapa anterior ao processo administrativo. No processo, o órgão colhe depoimentos ou provas que comprovem a denúncia. Se a Secretaria os conseguir, o processo será instaurado e dá origem a um parecer do órgão sugerindo ou não a condenação das partes envolvidas. Caso isso não aconteça, a SDE sugere o arquivamento da investigação.

A SDE já investiga a Telemar, Telefônica e Brasil Telecom devido ao pedido apresentado, em janeiro, pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) e a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra as três empresas de telefonia.

As entidades acusam as empresas de formação de cartel para adquirir a Embratel. Junto com a empresa Geodex, as três operadoras formaram o Consórcio Calais para entrar no processo de compra da Embratel.

A SDE informou ainda que a divulgação pela imprensa de documentos apreendidos na empresa Telefônica indicando que o consórcio pretendia alinhar as tarifas telefônicas pelo valor máximo, caso ganhassem a disputa da compra da Embratel, também ?é apontada como indício potencial da existência de um acordo entre as empresas?.