A saúde básica recebeu atenção especial do governo do Estado nos últimos dois anos. O Paraná implantou um programa pioneiro no Brasil de incentivo à criação e ao aumento das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios com menos de 100 mil habitantes. O Ministério da Saúde realiza o mesmo incentivo para as cidades maiores.
Dos 384 municípios com menos de 100 mil habitantes, 302 foram habilitados e recebem um repasse mensal de R$ 851,5 mil para a manutenção das equipes. As equipes do PSF passaram de 1.085 em 2002 para 1.307 em operação e mais 225 estão com projeto aprovado. As equipes de saúde bucal, que também fazem parte do PSF, passaram de 334 em 2002 para 548 em operação e mais 238 com projeto aprovado.
Através do projeto de incentivo ao PSF é realizado um repasse do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, em uma iniciativa inédita. Aproximadamente 5,5 milhões de habitantes de 302 municípios são beneficiados com o repasse mensal.
Mudança
"Com este repasse será possível garantir o atendimento integral à população de todos municípios, inclusive daqueles que tinham dificuldade em manter o Programa Saúde da Família. Esta ação demonstra a mudança do panorama na saúde pública do Estado, que agora também investe na atenção básica", afirmou o secretário de estado da saúde, Cláudio Xavier.
Os municípios ainda contam com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde no acompanhamento da evolução do programa e capacitação de profissionais que trabalham no PSF. Os cursos são ministrados pelos Pólos Regionais de Educação Permanente em Saúde. Além disso, a Secretaria da Saúde realiza avaliações e identifica novas estratégias para alteração dos indicadores epidemiológicos e de serviços relacionados ao programa.
Para receber o incentivo, os municípios devem apresentar à Secretaria o plano municipal de saúde aprovado pelo conselho de saúde de sua cidade. Outro requisito é a apresentação trimestral do relatório de gestão na câmara municipal, além da prestação de contas dos recursos utilizados pelo município.
A Secretaria da Saúde também tem um controle dos recursos e dos avanços obtidos com o PSF. Para isso, os municípios apresentam periodicamente às Regionais de Saúde a comprovação da aplicação dos recursos e um relatório de execução física e avaliação dos resultados alcançados durante o período.
No processo de acompanhamento, técnicos analisam a evolução de alguns indicadores que devem ser repassados às Regionais de Saúde. Nesta etapa os municípios investigam, no mínimo, 80% das mortes infantis e 100% dos óbitos maternos, além de garantir a cobertura vacinal de todas as crianças de até cinco anos.
Outra etapa é o acompanhamento de 100% das gestantes cadastradas no Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, além de alcançar a adesão ao pré-natal de no mínimo 80% de mulheres grávidas no primeiro trimestre. "Com este sistema de avaliação poderemos acompanhar a evolução do programa e também garantir a adesão dos municípios em outros pontos importantes da saúde", finalizou Xavier.
