Saúde: ANS não deve aceitar parcelamento de reajuste

Apesar de estar em negociação com as operadoras de saúde para chegar a um acordo sobre o reajuste dos planos contratados antes de 1999, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garantiu que todas as empresas denunciadas por desrespeitaram cláusulas contratuais já foram autuadas e podem ser multadas em até R$ 1 milhão. A agência não divulgará o nome das operadoras até que elas apresentem uma defesa.

“Todas as empresas que foram denunciadas por aumento abusivo, que desrespeitaram cláusulas contratuais, foram autuadas”, disse a diretora de fiscalização da ANS, Maria Stella Gregori.

Assim como o presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, e o restante da diretoria, Gregori está em Brasília discutindo possibilidades de um acordo com as operadoras. Ela negou que a ANS aceitará o parcelamento dos índices de até 82% de aumento, propostos inicialmente pelas empresas. As operadoras alegam que o índice fixado pela agência é insuficiente para equilibrar as carteiras anteriores à implementação da lei nº 9.656, que regulamentou o setor: “Os termos do acordo ainda não foram definidos, mas não haverá esse índice de aumento, mesmo parcelado”. Gregori, entretanto, não desmentiu a possibilidade de haver um reajuste superior aos 11,75% fixados pela ANS.