Por meio da página Siga, Brasil na internet, qualquer cidadão brasileiro poderá acompanhar de perto a execução do Orçamento da União, a partir do primeiro semestre de 2005. Segundo o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), que lançou hoje o portal, a iniciativa é inédita. "É um novo instrumento para o processo de transparência da atividade parlamentar", disse
O Senado porá à disposição o portal, que reunirá informações sobre o uso dos recursos públicos, desde o envio da proposta orçamentária até a execução do Orçamento, incluindo a destinação de verbas às grandes áreas, como saúde e educação.
Nessa fase inicial, o Siga, Brasil funcionará para os servidores do Congresso, parlamentares e alguns usuários específicos, como, por exemplo, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e jornalistas especializados na cobertura do Orçamento.
Mas a previsão é de que, em 2005, ao site esteja liberado. O Senado trabalha há cinco anos na criação da página, que reúne numa única estrutura várias bases de dados que tratam do tema, entre elas, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que trata do registro contábil das receitas e despesas; o Sistema de Elaboração Orçamentária (Selor), gerido pelo Legislativo, que traz dados sobre emendas, destaques e pareceres setoriais, e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (Sidor), com informações sobre a elaboração orçamentária.
"O Siga, Brasil representa uma verdadeira mudança de paradigma", disse o diretor da Área de Desenvolvimento da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), Constantin Metaxa Kladis, responsável pela adoção do sistema.
Entusiasmado com essa nova ferramenta, Kladis disse que a grande vantagem é a facilidade de acesso. "Ele é muito, muito, muito mais simples e amigável que as bases de informações."
Isso porque permite uma espécie de "tradução" dos dados para uma linguagem mais simples. O Siga, Brasil procura as informações pedidas pelos usuários em várias bases de dados, como o Siaf e o Selor, e as apresenta em relatórios que podem ser impressos.
As pesquisas podem ter os parâmetros alterados sem a necessidade de recomeçar o processo, permitindo que se localize com facilidade os detalhes.
Segundo o diretor da Área de Desenvolvimento da Prodasen a imprensa poderá fazer bom uso do portal.