O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou hoje a possibilidade de realizar convocação extraordinária para o Congresso Nacional entre 16 de dezembro e 31 de janeiro de 2005. A convocação foi pedida por ofício pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), para garantir a votação do Orçamento de 2005.
Pela manhã, Sarney anunciou a autoconvocação do Congresso, que prorroga os trabalhos somente até o dia 23 de dezembro, para apreciar apenas as matérias ligadas ao orçamento.
"Não é de maneira alguma possível que se faça esta prorrogação, até mesmo porque vamos convocar o Congresso Nacional, que não terá sessões. Acho que é um prazo muito longo. Se tivermos boa vontade, a comissão pode concluir seu trabalho bem antes", afirmou.
Junto com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), Sarney pretende conversar com Paulo Bernardo para tentar contornar os problemas na Comissão Mista de Orçamento que provocaram o atraso da votação da lei orçamentária para 2005.
Sarney considera possível desobstruir a pauta do Senado até amanhã e também votar o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP) antes do recesso parlamentar. "As medidas provisórias que estão na nossa pauta são consensuais, que versam sobre o funcionalismo, abertura de créditos e nenhuma delas tem parte polêmica. A única que poderia ter uma certa divergência é a MP do Prouni (Programa Universidade para Todos), assim mesmo parece que as lideranças encontraram uma solução que permite votá-la".
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também não concorda com a convocação extraordinária do Congresso até o dia 31 de janeiro, como propõe o deputado Paulo Bernardo. "Eu acho que não precisa de convocação extraordinária", afirmou João Paulo.
João Paulo não descartou a possibilidade destes trabalhos serem esticados até 31 de dezembro. Ao contrário de Sarney, ele acha viável a adição de outras matérias na pauta da Câmara durante a prorrogação dos trabalhos. "Sempre há possibilidade porque a gente define as matérias que constarão da pauta da prorrogação dos trabalhos mas, evidentemente, por ter um aditamento. Por enquanto não há nenhuma previsão", infomou João Paulo Cunha.