O novo ministro da Saúde José Saraiva Felipe, que tomou posse na última segunda-feira, determinou a suspensão por até 30 dias de 58 portarias assinadas por seu antecessor, o ex-ministro Humberto Costa, em sua última semana como ministro. O período de suspensão começa a valer hoje (14), com a publicação da portaria 1.187/GM no Diário Oficial da União.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o objetivo da suspensão é fazer uma análise mais apurada dos impactos financeiros das portarias no orçamento da pasta. Para isso, elas serão submetidas à avaliação dos gestores estaduais e municipais.
O ministério também garante que o conteúdo das portarias suspensas é técnico e não colocará em risco os programas do Sistema Único de Saúde (SUS). "Portarias relacionadas aos recursos para compra de medicamentos básicos e também à realização de cirurgias eletivas, como catarata, retinopatia diabética, próstata e varizes, permanecem em vigor", informa a nota.
Entre as portarias suspensas estão a que institui o programa nacional de atenção às pessoas com doença falciforme, anunciada na 1ª Conferência Nacional da Igualdade Racial; a que regulamenta as ações de redução de danos para os usuários de drogas no SUS; a que aumenta os valores repassados aos procedimentos do SUS; a que permite a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei sem a apresentação de justificativa e a que aumenta o leque de cirurgias de redução de estômago para pacientes com obesidade mórbida.