A Polícia Civil de Santa Helena, no Oeste do Paraná, prendeu cinco empresários e um contador que tentariam fraudar uma licitação para transporte escolar aberta pela prefeitura da cidade de Santa Helena, no Oeste do Paraná.
As seis pessoas foram flagradas pela polícia durante uma reunião onde combinavam os detalhes para superfaturar a licitação em mais de 50 % sobre o valor inicial proposto pela prefeitura.
?É um esquema muito parecido com o utilizado pela Associação Paranaense dos Empresários de Obras Públicas (Apeop) e desmantelado pelo Nurce. As empresas se reúnem, combinam apresentar valores acima do proposto pela administração pública para superfaturar a licitação. Não vamos tolerar este tipo de crime no Paraná e toda a polícia está orientada a investigar e prender estes criminosos que se escondem em seus escritórios de luxo?, disse o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari.
De acordo com o delegado chefe da Delegacia de Santa Helena, Michael Eymard Rocha de Franca Araújo, as investigações começaram há cerca de um mês, depois de ter recebido uma denúncia anônima. Na segunda-feira (15), os policiais receberam informações sobre a reunião que aconteceria para o acerto da licitação.
Flagrante
Os empresários Laudemir José Salvinsk, proprietário da empresa LJ Salvinsk, Luiz Carlos Volz, proprietário da empresa LC Volz, Nicanor Antunes Vicari, proprietário da Nav Transportes, Ari Weiss, proprietário da empresa de Transportes Weiss, Sidnei Joel Richter, também proprietário de uma empresa de transportes e o contador Álvaro André Mocellin foram presos em flagrante, na casa de Weiss, enquanto combinavam os preços que seriam ofertados na licitação do transporte escolar municipal da cidade.
De acordo com o delegado chefe da Delegacia de Santa Helena, Michael Eymard Rocha de Franca Araújo, que coordenou as investigações, com os empresários foram apreendidos os envelopes contendo as propostas a serem apresentadas para a Prefeitura, além de máquinas de escrever e tubos de cola que seriam utilizados para o preenchimento e fechamento dos envelopes com as propostas.
?Encontramos envelopes com propostas em média 50% acima do valor máximo imposto pela prefeitura para a licitação do serviço?, explicou o delegado.
A polícia investiga agora a possibilidade de fraudes em outras licitações abertas pela Prefeitura local. ?Vamos também investigar o possível envolvimento de funcionários da administração municipal que poderiam estar entregando informações sigilosas aos empresários?, disse o delegado.
Os empresários foram liberados após o pagamento de uma fiança de R$ 1.200 cada um e responderão, em liberdade, ao processo-crime de formação de quadrilha e por fraudar um processo licitatório. Eles podem ser condenados a 2 a 4 anos de prisão, além de multa.
Licitação
Para sistemas de transporte com capacidade para até seis passageiros, a Prefeitura de Santa Helena estabeleceu o valor máximo, por quilômetro rodado, de R$ 1,56. Para doze passageiros, R$ 1,57. Para 15 passageiros, R$ 1,59 e para os ônibus de linha, com capacidade para 44 passageiros, no valor máximo proposto era de R$ 2,24.
Porém, o grupo planejava valores em média 50% superiores a esta proposta. Só para o transporte de seis pessoas, cujo valor proposto era de R$ 1,56, com a proposta da quadrilha, pularia para o valor mínimo de R$ 2,06, chegando até a R$ 2,40 por quilômetro rodado.
?Levando-se em conta que cada van destas roda, em média, 200 quilômetros por dia, a empresa ao invés de receber R$ 9.672,00 mensalmente pelo serviço prestado por cada veículo, ganharia R$ 14.880. Ou seja, um superfaturamento de R$ 5.208,00 em cada veículo por mês, se considerássemos este valor de R$ 2,40?, explicou o delegado.