O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira Filho, disse hoje em entrevista à Rádio Nacional AM que o saneamento ambiental é um dos grandes desafios do governo.
Segundo ele, a missão do ministério é trabalhar para garantir que todo cidadão tenha acesso a água potável de qualidade e em quantidade suficiente para viver com saúde. "Nos últimos anos não houve prioridade de outros governos e o nosso governo já está começando a enfrentar esse desafio", afirmou.
O secretário citou dados da Pesquisa de Saneamento Básico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais existem no país cerca de 45 milhões de pessoas que não têm acesso a água, 93 milhões que não têm coleta de esgoto e 15 milhões sem coleta de lixo.
Para mudar esses "indicadores vergonhosos", ele disse que o governo pretende atuar para promover a retomada do financiamento em curto prazo. "De janeiro de 2003 a junho de 2004, o governo conseguiu contratar e disponibilizar para as companhias estaduais e municipais R$ 4,3 bilhões, com recursos do Fundo de Garantia e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)", afirmou.
Segundo ele, esse valor é 15 vezes maior do que tudo o que foi contratado entre 1999 e 2002. "Isso vai significar mais de 20 milhões de pessoas atendidas", destacou.
O secretário lembrou que o governo trabalha para atender as metas do milênio. "Para que até 2015 possamos reduzir o número de pessoas que não tem acesso à água potável e, no segundo momento, trabalhar para, em até 20 anos, universalizar o acesso da água potável para todo cidadão brasileiro", explicou.
De acordo com o secretário, também é desafio do governo criar uma política nacional de saneamento ambiental no país. "Há quase 20 anos não se tem regras e o setor se auto-regula", afirmou. Ele disse que as concessionárias não dão satisfação ao município, ao cidadão nem ao usuário, conforme está previsto na Constituição brasileira.
Oliveira Filho informou que, em 2005, a previsão é aplicar R$ 1,8 bilhão do Fundo de Garantia e R$ 557 milhões do FAT para o desenvolvimento de ações de saneamento nos ministérios da Saúde, Meio Ambiente, Integração Nacional e Cidades.
Segundo ele, a articulação das ações de saneamento no governo federal também vai gerar bons resultados. "Temos previsão de R$ 1,2 bilhão dos quatro ministérios", disse. Ele previu que esses recursos ainda devem aumentar com as emendas parlamentares. "Portanto, vamos atingir uns R$ 4,2 bilhões para colocar à disposição dos setores de saneamento este ano", concluiu.
