Salomão no Planalto

Sem mortos e feridos, espera-se, findou a batalha entre desenvolvimentistas e ambientalistas que integram a alta direção do governo Lula, em torno da configuração do edital de leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, a ser construída no leito do Rio Madeira, em território do Estado de Rondônia.

De acordo com o noticiário, o edital está sendo encaminhado por esses dias pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas duas do emaranhado de siglas que dão moldura aos escaninhos normativos e burocráticos do sistema elétrico nacional.

O documento foi aguardado com ansiedade, especialmente, de parte da iniciativa privada interessada em participar da obra, da mesma forma que se aguarda para breve a decisão em torno da hidrelétrica de Jirau, a segunda usina projetada para o mesmo rio. O governo apostou todas as fichas no desfecho favorável, tendo em vista a importância estratégica de ambas as usinas e a garantia da oferta de energia elétrica em 2011, se as obras tiverem início no curto prazo.

Resta afastar a dúvida persistente sobre a participação ou não de estatais do sistema Eletrobrás nos consórcios que pretendem disputar o leilão. Uma versão oficiosa foi apresentada pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, segundo a qual as estatais seriam retiradas do leilão, concedendo-se ao vencedor a prerrogativa de se associar a um grupo estatal que teria participação minoritária no empreendimento.

A preocupação decorre do fato de que Furnas, uma subsidiária da Eletrobrás, fez acordo anterior com a Odebrecht para a realização conjunta dos estudos de viabilidade técnica das usinas, visando manter a parceria nos leilões. A empresa privada não tenciona desfazer a associação, afirmando que se for preciso vai à Justiça.

O Planalto administrou a hipótese como mais um presságio de atraso no início das obras no Rio Madeira, se dispondo a negociar uma saída salomônica destinada a contentar gregos e troianos, além de afugentar o fantasma de um impasse jurídico capaz de causar enormes prejuízos ao País. Assim como Furnas integra o consórcio liderado pela Odebrecht, as demais estatais do sistema seriam ?distribuídas? pelos demais consórcios interessados em participar da disputa.

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