Saindo pelo ralo

Se o Brasil não é um país pobre, é certo que é um país de pobres, embora quem aqui mande seja a minoria rica. E os enricados nos mais recentes governos. Pobre ou não, é da maior importância não deixar o pouco que conseguimos sair pelo ralo. E parece que é isso o que acontece. Já tivemos um Ministério da Desburocratização que muito trabalhou, mas acabou engolido pelo monstro que combatia. De tanto falarmos mal da burocracia, acabamos com a falsa idéia de que se trata de nome feio, quando o que deve ser combatido é o excesso de burocracia, a burocracia inútil, aquela que nos faz perder tempo e dinheiro. Mas há uma burocracia necessária e que, se enxuta, permite ao governo, nos seus diversos níveis, manter sistemas de controle que evitem desvios, maracutaias e a prática tão freqüente de jogar dinheiro pelo ralo.

Os governos Lula introduziram ou copiaram da administração FHC diversos programas sociais que envolvem uma clientela de milhares de famílias. Há quem considere isso um processo assistencialista de governar, preferindo o desenvolvimentismo. As últimas eleições revelaram que a maioria do povo gosta do sistema e por isso reelegeu o presidente Lula. Sejamos pragmáticos: assistencialismo ou não, o povo quer e, presumivelmente, o povo manda. Mas esses programas, somados a outros já existentes, exigem uma burocracia organizada, o mais precisa e enxuta possível, de forma a que sejam evitadas malversações de recursos públicos. Tal não vem acontecendo, tanto que não passamos um dia sem que estoure um escândalo envolvendo dinheiro público.

Dos vários instrumentos com que o Brasil conta para combater tais desperdícios ou roubalheiras, temos e merecem confiança, mesmo que condicional, o Ministério Público, os Tribunais de Contas, a Justiça e mais alguns órgãos. São instrumentos que constituem a burocracia necessária. Está provado, entretanto, que é preciso fazer mais, estabelecendo regras de conduta para quem manipula recursos públicos que signifiquem verdadeiros trilhos que devem ser percorridos com baixos riscos de descarrilamentos. Isso não vem acontecendo. A situação está piorando desde que esta administração decidiu não realizar nenhuma reforma administrativa e prima por inchar seus quadros. Tem muito dinheiro do povo manipulado por quem não é servidor público profissional. E muito servidor público que em seus afazeres percorre caminhos maltraçados e que ensejam desvios.

Refiramo-nos a dois casos que, pelo volume de dinheiro e de pessoas envolvidas, clamam pela reorganização da máquina administrativa e formação de uma burocracia que, sem excessos, garanta o bom uso dos recursos da nação: Bolsa Família e Previdência Social. Noticiou-se que o programa Bolsa Família ainda procurava 330 mil pessoas para pagar o benefício. A burocracia do programa não encontra as famílias que teriam direito a receber o benefício. E há ainda os que recebem sem ter direito e diversas outras irregularidades que constituem buracos do ralo por onde escorre o nosso parco dinheirinho.

Na Previdência, o governo vem fazendo um recadastramento e já foi descoberto que não poucos mortos continuavam recebendo benefícios; que malandros inventavam aposentadorias, pensões e outros direitos que custam dinheiro ao sistema, que já é deficitário, e enchem os bolsos dos vigaristas. O governo teve de suspender milhares de pagamentos e repetir ameaças para que apareçam os que não se recadastraram. Tudo isso é testemunho da falta de uma burocracia enxuta e indispensável para que este seja um País politicamente organizado.

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