Ruralistas propõem mudanças no texto da MP da soja transgênica

Poucas horas após a edição da Medida Provisória 223, que autoriza o plantio e a venda de soja transgênica na safra 2004/05, a bancada ruralista já se articula para propor mudanças no texto. A área jurídica da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados elabora emenda para alterar o artigo 5º da MP, que veda o plantio e a comercialização de sementes geneticamente modificadas obtidas na safra de 2005.

“Vamos incluir uma emenda autorizando a produção e multiplicação das sementes transgênicas”, disse o presidente da comissão, Leonardo Vilela (PP-GO). O parlamentar explicou que a regra atual, que proíbe a multiplicação, “premia os contrabandistas de sementes e quem comercializa produto pirata”. “Todos os anos o governo autoriza o plantio da soja transgênica, mas não permite a multiplicação de sementes geneticamente modificadas. Essa posição tem quebrado as indústrias de sementes.”

Para ele, a atual MP é similar à anterior (MP 131), convertida na Lei 10.814 em dezembro de 2003. Durante a tramitação da MP 131 na Câmara dos Deputados, a bancada tentou, sem sucesso, derrubar artigo que proibia a multiplicação de sementes, mas parlamentares ligados a grupos ambientalistas impediram a alteração. “Agora a situação é diferente, pois logo teremos um novo marco legal para a biotecnologia e não vejo porque não autorizar a multiplicação”, afirmou, referindo-se ao Projeto de Lei de Biossegurança, aprovado há alguns dias no Senado.

Vilela contou ainda que para avaliar a MP 223 os deputados vão se reunir na tarde de terça-feira, 19. Na quarta-feira, a idéia é ampliar o debate e convocar toda a cadeia produtiva da soja para um encontro. As duas reuniões devem acontecer em Brasília. Ele disse que a “briga” agora é para que a relatoria fique com um parlamentar da comissão. Cerca de 17 medidas provisórias trancam a pauta da Câmara dos Deputados.