Os deputados da bancada ruralista criticaram o texto do relator do projeto da Lei de Biossegurança senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que, entre outros pontos, define as regras para pesquisa e comercialização de organismos geneticamente modificados. Uma minuta do projeto de lei do senador está sendo analisada pelos deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados.
A principal crítica é que o texto do senador Suassuna tira poderes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de autorizar o plantio comercial de plantas biocidas (resistentes a vírus, bactérias, insetos ou fungos). Pelo texto do senador, a CTNBio tem poder final apenas de se posicionar sobre pesquisas com transgênicos.
“O projeto do senador Suassuna é bem pior do que o primeiro relatório de Osmar Dias”, afirmou hoje o presidente da comissão, deputado Leonardo Villela. “Do jeito que está, é melhor não votar o projeto”, reclamou o deputado.
Outro ponto que irritou a bancada ruralista é o que determina que um registro de uma variedade transgênica seja concedido em até 120 dias. De acordo com Villela, após esse prazo, o pedido será cancelado. “Essa é uma outra armadilha. Basta os órgãos fiscalizadores exigirem um número grande de papéis que esse prazo de esgota”, comentou.
O deputado disse que pesquisadores, ruralistas e representantes das entidades de classe não consideram favorável o fato de um “conselhão” de ministros ter o poder de dar a palavra final, quando o assunto for a liberação comercial de transgênicos . “Nós sabemos que na prática esse conselho nunca se reúne e eles nunca tomam uma decisão, ou seja, estaremos mandando lembrança para alguém que não se conhece”, ironizou o deputado.
Vai plantar
De acordo com Villela, em conversas com representantes do agricultores fica claro que o produtor vai plantar soja transgênica na safra 2004/05. “O problema é que o produtor que plantar transgênicos estará vulnerável à ação de juízes, dos fiscais do Ministério da Agricultura e também não conseguirá empréstimos para plantio”.
O presidente da comissão afastou uma nova articulação da bancada no Palácio do Planalto para que seja editada uma nova Medida Provisória (MP). “Já que o governo não quer editar uma nova MP e não aceita uma emenda em outra MP que tramita na Casa, que ele se vire para fiscalizar a situação de ilegalidade que está sendo criada”, disse. Representantes dos produtores e parlamentares continuam reunidos
