O relator-geral do Orçamento de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e o novo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), amealharam R$ 934 milhões das verbas de investimento federal do próximo ano para seus Estados – quase 10 vezes mais do que o inicialmente reservado pelo governo na proposta enviada ao Congresso, em agosto passado. O valor previsto na lei orçamentária para os dois ex-territórios é tão desproporcional ao seu tamanho que quase empata com o de São Paulo, que tem uma população 20 vezes maior e foi contemplado com R$ 1,07 bilhão.
A provisão de recursos no Orçamento não é uma garantia de execução dos investimentos por parte do governo, mas – como dizem alguns parlamentares – quem põe mais balas no tambor sempre tem mais chances de acertar o alvo. Historicamente, os parlamentares do PMDB e, especialmente, os do norte do País – aí incluído o Maranhão – têm tido grande influência na Comissão de Orçamento. Com isso, conseguem aprovar mais emendas que beneficiam suas bases eleitorais.
Neste ano, o relator-geral e os relatores setoriais aprovaram R$ 14,9 bilhões em emendas, o maior volume da história recente dos Orçamentos. Desse total, R$ 3,5 bilhões são de emendas individuais igualmente divididas entre todos os parlamentares, com R$ 6 milhões para cada. Ocorre que outros R$ 11,4 bilhões são emendas coletivas disputadas a tapa pelas diferentes bancadas estaduais e regionais.
Como as demandas sempre superam os recursos disponíveis, cabe aos relatores setoriais do Orçamento e ao relator-geral definir onde alocar o dinheiro das emendas coletivas. Neste ano, por exemplo, o relator da área de infra-estrutura foi o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), um dos mais antigos e influentes integrantes da Comissão de Orçamento. Resultado: as verbas de investimento do Maranhão pularam de R$ 299,7 milhões na proposta inicial do governo para R$ 705,4 milhões no substitutivo aprovado pelo Congresso na última sexta-feira – uma expansão de 135,4%.
Mas nada se compara à performance de Roraima e Rondônia, que obtiveram 882% e 820% a mais do que o governo tinha proposto inicialmente. O Estado de Rondônia tinha R$ 60,6 milhões para investimentos antes das emendas e acabou com R$ 557,5 milhões. Roraima começou com R$ 38,4 milhões e terminou com R$ R$ 376,9 milhões. Isso equivale a R$ 934,44 por habitante do ex-território. Em São Paulo, o Orçamento de investimento é de R$ 26 per capita.
