Vem aí uma polêmica de tirar o fôlego dos desenvolvimentistas e quejandos, em especial daqueles seres imantados pelo ideal de diminuir o tamanho do Estado, custe o que custar. Há sinais de fogo na macega aparecendo pelos lados do gabinete do ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, que resolveu abrir o jogo e proclamar a intenção de criar uma nova empresa estatal na área energética, com a finalidade primordial de administrar as gigantescas reservas de petróleo, recentemente descobertas nas camadas de pré-sal da bacia de Santos.
Os interessados em conferir as declarações do ministro Edison Lobão poderão ler sua entrevista no jornal Valor Econômico desse fim de semana. Como é de conhecimento geral, depois de várias décadas de militância política nos partidos sucedâneos da Aliança Renovadora Nacional (Arena), onde sempre foi articulado e convicto intérprete da vontade de poder dos generais-presidentes legados ao País pelo golpe de l964, ingressou nas fileiras do PMDB graças aos bons ofícios do senador José Sarney, a fim de contar com uma catapulta para desembarcar numa das mais cobiçadas cadeiras da Esplanada dos Ministérios.
Lobão prometeu que em 60 dias o rascunho do projeto de criação da nova estatal estará nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem se espera a última palavra, mas adiantou que nenhum dos contratos em vigor sofrerá qualquer alteração, assim como a totalidade dos acionistas terá seus direitos inteiramente protegidos. A idéia da nova empresa surge no momento em que a Petrobras, que já tem 40% de seu valor patrimonial em mãos de parceiros privados, por via de conseqüência não mais exerce controle absoluto sobre as riquezas localizadas no subsolo, que segundo o ministro pertencem a todos os brasileiros. ?A área do pré-sal que ainda não foi leiloada deve ser totalmente reservada ao nosso povo, por meio de uma empresa não-operacional para administrar essa riqueza.?
Monteiro Lobato e outros insignes patriotas que alçaram o histórico pendão do ?o petróleo é nosso? devem estar dando cambalhotas de júbilo em suas tumbas diante do desassombro de um antigo porta-voz das virtudes do neoliberalismo, afinal convertido ao credo da intransigente defesa do patrimônio natural como propriedade inalienável da cidadania.
Os novos depósitos marítimos de petróleo e gás têm uma amplitude capaz de triplicar as reservas nacionais, atualmente estimadas em 12,6 bilhões de barris, colocando o País entre os dez maiores produtores do mundo. A nova realidade aproximaria o País da probabilidade de receber um convite formal para se tornar integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). A matéria será avaliada com cuidado pelo governo, comenta-se em Brasília, porquanto a idéia prevalecente é transformar o Brasil num grande exportador de produtos refinados em lugar da exportação direta da commodity.
O presidente Lula tem assegurado que a riqueza oriunda da exploração das jazidas de combustível fóssil recém-descobertas, será de extraordinário proveito para o avanço socioeconômico do povo brasileiro, facultando ao governo, por exemplo, a oportunidade de realizar vultosos investimentos nas áreas da saúde e da educação.
A lógica da criação duma nova estatal de energia ganha adeptos no momento em que a Petrobras corre o risco de ser alijada da exploração das reservas não devidamente estimadas na bacia de Santos e, ainda, nas ramificações até então desconhecidas e já localizadas na bacia de Campos. Caso isso aconteça, o valor dos papéis da estatal que tiveram formidável avanço com a confirmação do potencial do campo Tupi, não estará a salvo de quedas bruscas, pondo em risco tanto a rentabilidade quanto a pujança empresarial de nossa maior empresa. Todo o acervo de novas medidas governamentais na exploração petrolífera depende de mudanças na Lei do Petróleo, a serem efetuadas no Congresso, assim como a criação da nova empresa estatal. Mãos à obra!
