Rio – Impedidos de cursar o ensino superior, por causa de restrições legais, detentos do Rio vão participar de uma iniciativa inovadora no País: serão alunos da primeira faculdade criada dentro de uma unidade prisional. Os três mil presos aptos a concorrer ao vestibular, marcado para o início de 2006, estão escolhendo, por meio de uma pesquisa, qual curso será ofertado, entre Direito, Administração e Pedagogia.
"É insignificante a parcela de gente com nível superior que está na cadeia. Seja em razão de que a prisão foi feita para os miseráveis ou porque, quando não se tem conhecimento, não temos outras alternativas na vida", disse hoje o secretário de Administração Penitenciária do RJ, Astério Pereira dos Santos, ao elogiar a parceria feita com os ministérios da Educação (MEC) da Justiça e com a Secretaria Estadual de Educação.
Com reconhecimento do MEC, o projeto-piloto prevê uma turma de 30 alunos, que terão aulas presenciais e também à distância, por computadores. "Eles vão poder acessar a internet, mas será um uso restrito à página do curso", ressaltou o subsecretário Adjunto de Tratamento da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Eduardo Gameleiro, acrescentando que já existem três instituições interessadas em administrar o curso, uma pública e duas particulares.
De acordo com Gameleiro, a lei hoje exige que 30% das aulas de um curso superior sejam presenciais. Com isso, apenas os detentos que cumprem pena em regime aberto ou semi-aberto têm acesso às universidades. "Estamos finalizando a proposta pedagógica que será encaminhada ao MEC para mudar isso", informou o subsecretário, acrescentando que o sucesso da iniciativa poderá transformá-la em um projeto de abrangência nacional.
A escolha do Rio, explicou o subsecretário, está relacionada às experiências bem sucedidas do Estado na área de educação de presos. Das 41 unidades prisionais, 23 são atendidas por escolas de ensino supletivo, onde cerca de cinco mil alunos assistem aulas ministradas por 115 professores. Atualmente, há mais de 41 mil detentos no sistema de penitenciárias fluminense.
"Também temos mais de 150 inscritos no vestibular. Com a criação da faculdade, não vamos mais ter o problema que enfrentamos hoje, quando alguém passa no concurso, mas não pode cursar . Tenho um detento que já passou três vezes no vestibular mas não vai adiante porque cumpre pena em regime fechado", contou.
