O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), disse hoje que é "total" a pressão de seu partido para que dispute a reeleição e prometeu anunciar sua posição até sexta-feira. Rigotto afirmou que já tem uma decisão, mas fará alguns contatos ainda antes do anúncio para, segundo ele, discutir as implicações de assumir uma candidatura junto com o governo do Estado. O PMDB gaúcho marcou sua convenção estadual para o dia 29. O partido deverá contar com um vice-candidato ao governo do PTB, aliado na disputa estadual.
Mesmo sem anunciar oficialmente sua decisão, Rigotto reuniu a imprensa hoje para apresentar uma análise de problemas financeiros e limitações do Estado, quando aproveitou para destacar alguns índices de responsabilidade fiscal que apresentaram melhora em seu governo. Entre os aspectos que comprometem de forma estrutural o desempenho do Estado, Rigotto citou o acordo de rolagem da dívida mobiliária com o governo federal, feito em 1997 no governo Antônio Britto, à época no PMDB.
Ele defendeu a necessidade de renegociar a dívida dos Estados, argumentando que na época o acordo foi positivo, mas incorporou distorções com o passar do tempo. "A situação é tão complicada que vai exigir, de qualquer presidente, enfrentá-la", avaliou, ao responder sobre os riscos de inadimplência dos Estados diante do peso da dívida, que no caso do Rio Grande do Sul representou 19,04% da receita líquida real em 2005 (incluídos todos os compromissos).
Se fosse semelhante a de Estados como Minas Gerais, que paga 13% conforme ele, o Rio Grande do Sul teria disponíveis mais R$ 543 milhões. Entre 1991 e 97, o peso da dívida exigiu, em média, 5 9% da receita. Rigotto disse que chegou a discutir o problema em reuniões de governadores, mas não foi mais enfático para evitar "turbulências".
O governador gaúcho também questionou ajustes feitos em outros Estados, sem citar casos específicos. "Qual foi a diminuição do tamanho do Estado que aconteceu?", indagou, listando medidas adotadas em sua gestão para conter gastos públicos, como o corte de 2,1 mil cargos de confiança. Ele também insistiu na perda de receita oriunda do ressarcimento da Lei Kandir, que chegou a R$ 5,2 bilhões para os Estados em 2005, quando deveria ter sido de R$ 17,7 bilhões, para acompanhar o crescimento das exportações. Sem uma melhora nesta compensação, Rigotto previu que dificilmente haverá saída para o "déficit estrutural" do Estado.
Entre os índices positivos, o governador ressaltou o superávit primário de R$ 688 milhões em 2005, o maior das últimas três décadas, segundo ele, e a melhora na relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, que está em 2 53 vezes – e era de 2,80 vezes em 2003. Rigotto também garantiu que o aumento de ICMS que entrou em vigor em abril de 2005 terminará no final deste ano, sem prorrogação. O governo elevou o ICMS sobre energia elétrica (residencial e comercial), álcool, gasolina e telecomunicações sob o argumento de combater o déficit público.
Sobre a eleição nacional, Rigotto voltou a defender a candidatura própria do PMDB e a criticar a postura do grupo contrário a ela. Ele evitou indicar preferência sobre o possível apoio de seu partido ao PT ou PSDB na disputa presidencial. "Como não temos candidato, vai caber ao partido decidir que caminho seguir", afirmou.
