O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), reagiu hoje com indignação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do mandado de segurança no qual o deputado José Dirceu (PT-SP) contesta a aprovação do pedido de cassação do mandato parlamentar no colegiado. A conclusão do julgamento no Supremo depende ainda do voto do ministro Sepúlveda Pertence.
"Alguns ministros parecem que moram em outro planeta", sentenciou Izar, em discurso no plenário da Casa. Ele disse ainda que os ministros não sabem como funcionam os processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "Nós não temos poderes para convocar testemunhas, mas apenas para convidá-las", afirmou. "Além disso, não existem testemunhas de acusação. As testemunhas são apenas de defesa. Os deputados e o relator podem sugerir que sejam ouvidas testemunhas que, no entanto, são testemunhas de instrução do processo", completou.
Izar contestou a alegação de que Dirceu não teve direito à ampla defesa. "O conselho deu total direito de defesa ao deputado", disse, lembrando que o último a se pronunciar no processo foi o advogado dele, José Luís Oliveira Lima. O presidente do Conselho de Ética e Decoro afirmou que está disposto a ouvir todas as testemunhas de Dirceu, se assim determinar o Supremo, rapidamente. "Convido todas as testemunhas para depor num único dia", disse.
O julgamento do Supremo, ainda sem conclusão, irritou parlamentares do Conselho de Ética. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o Supremo entra em procedimentos internos do conselho. "Por que eles não extinguem logo o conselho e transferem os processos disciplinares para o Supremo?", reagiu.
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora vai esperar a decisão final e formal do Supremo para saber que procedimentos serão necessários, se a conclusão do julgamento for favorável ao deputado do PT de São Paulo. Para a assessoria da Mesa Diretora ainda não é possível avaliar que fases do processo terão de ser repetidas na hipótese de Dirceu obter vitória no Supremo.
