Brasília – As ações da Receita Federal para combater o contrabando e a pirataria resultaram, em 2005, em apreensões que somam R$ 601 milhões em mercadorias irregulares, valor recorde, segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço. O valor dos produtos apreendidos cresceu 32,8% na comparação com o ano anterior, somando R$ 452 milhões no ano anterior. As autuações saltaram de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,5 bilhões no período.
De acordo com o balanço da Receita, o volume de cigarros apreendidos aumentou 32% sobre 2004. Foram 86 milhões de maços apreendidos em 2005, contra 65 milhões de maços em 2004. A quantidade de CDs e DVDs piratas apreendidos atingiu 2,5 milhões de unidades em 2005.
No ano passado, o número de representações contra pessoas envolvidas em irregularidades aduaneiras cresceu 19,6%, passando de 6.905 processos em 2004 para 8.262 em 2005. Houve ainda processo de inaptidão de 111 empresas por fraude nas operações de comércio exterior.
Desde 2002, quando a Receita deu início a um programa para combater empresas de fachada no comércio internacional, foram fechadas 947 empresas. Foram apreendidos 2.093 veículos de alguma forma envolvidos em atividades criminosas, avaliados em R$ 40 milhões.
Para a secretária-adjunta, o bom resultado dessas ações no ano passado se deveu ao fortalecimento da estrutura da Receita para combater o contrabando e a pirataria de produtos, principalmente os oriundos do Paraguai e de países asiáticos. "A permanente preocupação da Receita em melhorar os controles e condições de segurança aduaneira reflete-se nos bons resultados alcançados", afirmou.
Com informações da assessoria de imprensa da Receita Federal
