Lançado o número um da ?Revista Judiciária do Paraná?, pela JM Livraria Jurídica, reunindo vários trabalhos científicos e artigos da lavra de magistrados, de cursistas da Emap e de convidados especiais, num registro sólido de temas polêmicos e atuais. O conselho editorial é composto pelos desembargadores José Maurício Pinto de Almeida e Noeval de Quadros, pelos juízes Rogério Ribas e Joatan Marcos de Carvalho.
Direito Administrativo
Sancionador Autor: Fábio Medina Osório
2.ª edição revista, atualizada e ampliada
Lançamento: Editora RT
Embora seja comum a aplicação do Direito Administrativo Sancionador para coibir comportamentos socialmente danosos, não há teorização adequada sobre os princípios norteadores deste ramo jurídico. Ao buscar uma definição funcional e jurídica para as sanções administrativas, o autor redireciona os discursos em torno do tema. Partindo da análise do Direito Administrativo e da crise do sistema punitivo brasileiro, reflete sobre as sanções estatais, os comportamentos ilícitos e sua evolução histórica e evidencia a posição do Direito Administrativo Sancionador e suas potencialidades. Visto isso, cuida de uma teoria jurídica sobre as bases constitucionais do Direito Administrativo Sancionador brasileiro, suas regras e princípios fundamentais, tais como a legalidade, tipicidade, culpabilidade, entre outros, abarcando desde as atividades exercidas pelo Poder Judiciário até as atribuições desempenhadas pelas Administrações Públicas, todas sob a égide do devido processo legal. Aponta, ainda, as conexões com modelos normativos comparados e com os direitos fundamentais em jogo.
Administrativo
Autor: Luiz Alberto Blanchet
Lançamento: Juruá Editora
Curso de Direito Administrativo – 5.ª edição revista e atualizada – destina-se a estudantes. A concisão e simplicidade com que se procurou caracterizá-lo, porém, não exclui a abordagem do maior número possível de temas relativos ao Direito Administrativo. O princípio orientador não o de desprezar determinados assuntos, mas o de fazer menção a todos, evitando, todavia, considerações muito extensas e exaustivas. A preferência é dada à explanação apenas suficiente para o entendimento inicial de cada assunto.
O índice alfabético incluído ao final do trabalho procura reunir o maior número possível de vocábulos e expressões comumente utilizados em Direito Administrativo. O objetivo é possibilitar sua utilização como dicionário de Direito Administrativo.
Prática Trabalhista
Autor: Christovão Piragibe Tostes Malta
Lançamento: LTr
Prática do Processo Trabalhista 33.ª edição, 827 páginas, é um livro eminentemente prático, foi escrito em linguagem simples, abrangendo o processo de conhecimento, o de execução, cautelar e os dissídios individuais e coletivos. O texto contém modelos de petições e quadros sinóticos que facilitam a compreensão dos estudantes e advogados recém-formados, aos quais, principalmente, se destinam. O autor é professor universitário e já publicou mais e 30 livros sobre a matéria. O texto encontra-se atualizado relativamente à recente modificação da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho.
