Brasília, 30 (AE) – A revisão do valor do Produto Interno Bruto (PIB) de 2003, divulgada hoje pelo IBGE, terá reflexos sobre as estimativas do PIB de 2004 e exigirá do governo federal uma economia de R$ 2,1 bilhões além do programado. Esse é o esforço fiscal adicional que será necessário para cumprir a meta de superávit primário assumida pela equipe econômica, de 4,5% do PIB.
Mantidas as atuais projeções da Secretaria de Política Econômica (SPE) para a inflação média (6,94%) e para o crescimento (4,32%) da economia brasileira, o PIB deste ano chegará a R$ 1,736 trilhões e não mais a R$ 1,690 trilhões, como estava projetado nos decretos de programação financeira do governo. Esses decretos servem para dimensionar os ajustes que o governo precisa fazer para obter os recursos necessários ao pagamento dos juros da dívida.
Com o PIB de 2004 ajustado, o setor público precisaria economizar R$ 78,12 bilhões para cumprir a meta de 4,5%. Até agora, a equipe econômica trabalhava com a expectativa de produzir um superávit de R$ 76,05 bilhões neste ano, mas apenas R$ 73,4 bilhões estavam "formalmente" programados nos decretos oficiais. Ou seja, existia uma diferença de R$ 2,6 bilhões – à qual se somam agora os R$ 2,1 bilhões – que a equipe econômica não dizia como seria coberta.
Na prática, entretanto, o governo está com relativa folga para atingir a meta, já que até outubro acumulou um superávit de R$ 77,97 bilhões.
Mas os dois últimos meses do ano geralmente se caracterizam por um maior volume de gastos e, em algumas situações, até por déficit, principalmente em dezembro, quando o 13º salário dos servidores e vários investimentos são pagos.
No cenário anterior, seria possível acumular um déficit primário no último bimestre do ano, sem comprometer as metas. Agora, esse espaço fiscal desapareceu.
Apesar disso, o governo tem dois motivos para não estar muito preocupado. O primeiro é que as despesas devem fechar o ano abaixo do programado, já que os ministérios sempre acabam empenhando menos do que o liberado, e o Tesouro ainda pode adiar vários pagamentos. O segundo e mais importante motivo é que a receita também deve terminar o ano acima das mais recentes projeções. Desde o início do ano, não houve um só bimestre em que a arrecadação não tenha excedido as estimativas da Receita Federal. Em setembro e outubro, por exemplo, o aumento foi de R$ 3,9 bilhões.
