A Previdência Social marcou para julho o início da revisão das aposentadorias por invalidez concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa do INSS é convocar 2,2 milhões de aposentados por invalidez de um universo total de cerca de 2,8 milhões. O processo todo deverá durar um ano e meio e quem for considerado apto para o trabalho poderá perder o benefício.
A revisão desse tipo de aposentadoria havia sido anunciada no final do ano passado pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, como mais uma medida de gestão das contas previdenciárias. Os alvos são os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos. A convocação será feita em duas etapas, priorizando os que estão aposentados entre dois e cinco anos. Depois serão chamados os que recebem há mais de cinco anos. Dentro desses dois grupos, primeiro serão avaliados os mais jovens e depois os mais idosos.
O presidente do INSS, Valdir Simão, disse que ainda não foram definidos os detalhes sobre a forma de convocação dos segurados, mas garantiu que o INSS vai tentar evitar filas marcando dia e horário para a perícia. Ele afirmou que não há uma estimativa da economia que poderá ser obtida com a revisão, apesar de admitir que espera uma redução de pagamentos desses benefícios.
Simão disse que quem estiver recuperado e ainda estiver contratado perderá o benefício imediatamente. Mas haverá um prazo de transição – variável de acordo com o tempo de recebimento – para o fim dos pagamentos dos benefícios àquelas pessoas que forem consideradas aptas a voltar ao mercado de trabalho, mas já tiverem perdido o vínculo com seu último emprego.
"Nesse período será importante o programa de reabilitação profissional, em que as pessoas poderão aprender um novo ofício" comentou. Segundo Simão, o governo espera que as empresas façam a reabilitação profissional das pessoas que vierem a ter o benefício cessado. A reabilitação profissional será importante para recolocar as pessoas no mercado de trabalho. "E ninguém melhor do que as empresas para conduzir a reabilitação por que são elas que sabem quais profissionais estão precisando", comentou.
O INSS pretende fazer convênios e parcerias com as empresas para que elas implantem os programas de reabilitação e contratem os reabilitados no âmbito da obrigação da legislação trabalhista de admitir deficientes ou reabilitados na proporção de 2% a 5% do seu quadro de pessoal.
Essa será a primeira revisão do INSS nas aposentadorias pagas por incapacidade após quatorze anos. Nesse período, segundo Simão,o INSS deixou de cumprir a obrigação de fazer a revisão a cada dois anos após a concessão do benefício devido ao modelo de perícia terceirizada que adotou. Com a contratação de novos peritos para o quadro fixo da Previdência, a partir de 2003, foi possível retomar as revisões. "Agora temos condições de gerir melhor os gastos com benefícios por incapacidade", afirmou.
