As propostas de revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura foram debatidas em Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba nesta quarta-feira. Houve um consenso entre os participantes em relação à necessidade da revisão para aprimorar a Lei de Incentivo.
O encontro, promovido pelos vereadores Julieta Reis, André Passos, Nely Almeida e Ângelo Batista, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba, teve participação de representantes de classes artísticas e de empresas patrocinadoras de projetos culturais, além do público em geral.
A revisão da Lei de Incentivo vem sendo realizada desde o início do ano por uma Comissão, na qual estão os vereadores André Passos, Ângelo Batista, Julieta Reis e Nely Almeida, como representantes da Câmara Municipal; e os executivos André Caldeira, do Grupo Positivo, Sérgio Gielow, da Siemens, e José Luis Casela, do Banco do Brasil, como representantes de empresas. Para representar as classes artísticas fazem parte da Comissão Yara Sarmento, Ulisses Galeto, Paulo Munhoz e Waltraud Sekula. Da Fundação Cultural, integram a Comissão Paulino Viapiana, Marcelo Cattani, Guilmar Silva, Héliomar Jérry Dutra de Freitas, José Roberto Lança, Reinaldo Cezar Lima e Christine Maria Vianna Baptista.
Na Audiência, houve um consenso de que a proposição é válida e que a Lei precisa desburocratização, fiscalização e evolução. Outra proposta à Lei é que os artistas beneficiados devem oferecer uma contrapartida à população com seus produtos e atividades culturais contemplados pela Lei, contribuindo assim para a promoção da cultura na cidade.
Uma das propostas mais importantes apresentadas é a da necessidade do julgamento do mérito dos projetos, pois atualmente eles são avaliados apenas em relação a documentação e processo burocrático.
"Esta revisão é necessária para corrigir algumas distorções que a Lei apresentou ao longo do tempo", afirmou o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana. "Temos que chegar a um formato em que a Lei não apenas incentive a produção, mas também traga um retorno em forma de desenvolvimento cultural para a população."