Foi resultado de uma reunião turbulenta do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo adiamento da votação do pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). Depois de mais de quatro horas de julgamento, terminou empatada em 5 a 5 a votação do STF de um pedido de liminar para que seja suspenso o processo de cassação do parlamentar, marcado para ir a plenário na próxima quarta-feira (30).
Perto do final do julgamento, tudo indicava que o pedido Dirceu seria rejeitado, mas o ministro Eros Grau mudou de voto, estabelecendo o empate. Agora a decisão final sairá somente quando votar o 11º ministro do STF, Sepúlveda Pertence – que hoje (23) faltou ao julgamento por estar doente e não tem previsão de retorno. A expectativa é de que ele votará favoravelmente a Dirceu, como fez no mês passado quando o tribunal analisou outro pedido do deputado.
Procurado por jornalistas, o relator da ação no STF, ministro Carlos Ayres Britto, observou que o julgamento ainda não foi concluído e que, em tese, é possível que mais alguém mude de posição até a proclamação do resultado.
O resultado do momento é que se a Câmara insistir em votar o pedido de cassação do deputado, correrá o risco de ter de anular tudo. Na ação, os advogados de José Dirceu usaram quatro argumentos para tentar obter a suspensão do processo. Mas apenas um deles provocou polêmica. A defesa alegou que ocorreu ofensa ao direito de defesa.
O problema teria ocorrido porque as testemunhas de defesa foram ouvidas antes da acusação, especialmente da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. Conforme os advogados, as testemunhas de defesa deveriam ter sido ouvidas posteriormente a esse depoimento. As testemunhas são o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, os deputados Eduardo Campos e Arlindo Chinaglia, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e o jornalista Fernando Morais.
Cinco dos 11 ministros do STF rejeitaram totalmente o pedido de Dirceu. Ou seja, para eles (Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Gilmar Mendes), o processo poderia prosseguir sem problemas. Quatro ministros (Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Eros Grau e o presidente do STF, Nelson Jobim) concordaram que a defesa deveria ter se posicionado sobre o depoimento de Kátia, mas como isso não ocorreu, o processo teria de voltar ao Conselho de Ética, para que essas testemunhas fossem ouvidas.
Um ministro (Cezar Peluso) concluiu que de fato houve cerceamento de defesa, mas, para ele, o problema seria resolvido se fossem suprimidas do relatório todas as referências ao depoimento de Kátia Rabello, que teria falado sobre a suposta facilidade de trânsito do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza junto à Casa Civil. Por essa sugestão de Peluso, o processo teria tramitação normal e poderia ser votado na quarta-feira.
Advogado de José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que se o voto de Pertence for favorável a seu cliente, o tribunal terá ainda outra questão a resolver: qual será a extensão da liminar. Ou seja, se o processo terá de voltar ao Conselho de Ética para que sejam ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa e, posteriormente, seja redigido um novo relatório, ou se basta a solução indicada pelo ministro Cezar Peluso, de retirar do relatório as referências ao depoimento de Kátia Rabello.