O novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), se reuniu, nesta quinta-feira, com líderes partidários para discutir as reformas políticas e eleitoral. As mudanças nas regras eleitorais devem ser feitas até o final da semana para que possam valer nas próximas eleições.
No entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está no plenário da Câmara, aumenta esse prazo para o final de dezembro. Pela manhã, Rebelo também manteve reunião de cerca de uma hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os líderes não chegaram a um consenso em torno da PEC, de autoria do deputado Ney Lopes (PFL-RN) e ficou definida a constituição de uma comissão para discutir a proposta e estabelecer quais mudanças seriam feitas na lei eleitoral. "A PEC só será aprovada se houver acordo sobre as mudanças que serão feitas na lei eleitoral", disse o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP).
Para o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), independente da polêmica, a casa precisa dar continuidade aos trabalhos. Ele defendeu a aprovação de uma minirreforma eleitoral que está na Comissão de Constituição e Justiça e reduz os custos de campanha, com o fim da distribuição de brindes e da realização de showmícios, além de uma punição mais rigorosa para crimes de caixa dois.
Para a PEC ser aprovada, são necessários 308 votos (três quintos dos 513 deputados). Antes de sua apreciação, o plenário da Câmara precisa votar cinco Medidas Provisórias, entre elas, a que cria a Super Receita. Na próxima terça-feira, os líderes voltam a se encontrar para definir a pauta de votações da Casa.
A reforma política reúne temas em torno dos quais ainda não há consenso, entre eles, o financiamento público para campanhas eleitorais e as cláusulas de barreira (que eliminariam alguns partidos que não tivessem um certo número de votos registrado no país).
