O Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, entidade consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne 74 países, participou da reunião nos dias 3 e 4 de junho, na Corte de Cassação.
Representada pelo seu presidente, professor René Ariel Dotti e com o comparecimento dos diretores Carlos Eduardo Japiassu e Luciana Boiteaux e o cônsul honorário em Paris, Alain Cole, a AIDP-Brasil acompanhou os detalhes da organização do próximo congresso internacional da entidade que será realizado em Pequim (China), no próximo mês de setembro, bem como a indicação oficial dos professores José Luiz de la Cuesta (Espanha) e Helmut Epp (Áustria) para os cargos de presidente e secretário geral da AIDP para as próximas gestões.
Segue o relatório apresentado pelo Grupo Brasileiro na reunião plenária do dia 3, quinta-feira.
Relatório do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (2003 – 2004)
(1) O Grupo Brasileiro da AIDP
O Grupo Brasileiro da AIDP (AIDP-Brasil), tem o maior número de associados inscritos entre os grupos nacionais. Fundado em 1974, pelo saudoso professor e conceituado jurista Heleno Cláudio Fragoso e outros ilustres penalistas, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com o intuito de divulgar as atividades da AIDP no Brasil, e promover eventos científicos.
Com esta finalidade, realiza anualmente diversos encontros, estudos e seminários, para fomentar a discussão científica sobre temas de Direito e Processo Penal, inserindo no contexto internacional a produção brasileira, e ao mesmo tempo incentivando a vinda de especialistas estrangeiros e seu intercâmbio local.
(2) Sede própria
A AIDP-Brasil já possui uma sede própria para desenvolver suas atividades e reuniões. Esse local de trabalho fica numa das dependências da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em ponto central da cidade.
(3) Atividade do grupo
O site institucional da AIDP-Brasil, www.aidpbrasil.org.br, criado no ano passado, está constantemente atualizado publicando artigos dos membros sobre diversos assuntos.
Realizou-se em maio de 2004, no Rio de Janeiro, o I Colóquio do Grupo Brasileiro da AIDP, com temas de Direito Penal Internacional e Comparado, preparatório ao XVII Congresso Internacional da AIDP. O evento teve apoio da Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior do Ministério Público, da Editora Lúmen Júris e do Curso Glioche.
Os temas apresentados foram: “Responsabilidade Penal de Menores nas Ordens Interna e Internacional”, pelos Professores Sérgio Salomão Shecaira e Ana Paula Zomer Sica; “Corrupção e Crimes Correlatos nas Atividades Financeiras Internacionais”, pelos professores Artur Gueiros e Luciana Boiteux; “Concorrência entre Jurisdições Nacionais e Internacional e o Princípio do ne bis in idem”, pelos professores Carlos Eduardo Japiassu e Fauzi Hassan Choukr; e “Princípios de Processo Penal e sua Aplicação em Procedimentos Disciplinares”, pelos professores René Ariel Dotti e Geraldo Prado.
O Colóquio contou com 74 participantes entre eles procuradores da república, professores, advogados, acadêmicos magistrados, promotores de justiça e funcionários do ministério público federal.
O noticiário da AIDP-Brasil , além de estar disponível do site está também sendo publicado mensalmente no Boletim informativo do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
A AIDP-Brasil conta atualmente com 50 (cinqüenta) associados pagando anuidade. A seção para jovens penalistas, criada no ano de 2003, hoje está com 11(onze) inscritos.
(4) A Diretoria
Assim está composta a diretoria da AIDP-Brasil: presidente: prof. dr. René Ariel Dotti; vice-presidente: prof. dr. Sérgio Salomão Shecaira; secretário-geral: prof. dr. Nilo Batista; sec. geral adjunto: prof. dr. Carlos Eduardo Japiassú; diretora tesoureira: prof. ms. Luciana Boiteux; diretor secretário: prof. ms. Fernando Augusto Fernandes; diretor de comunicação: prof. ms. Ana Paula Zomer Sica; diretoria de jovens penalistas: prof. ms. Christiano Fragoso; membros regionais: Ela Wiecko Castilho (Brasília) Marcelo Leonardo (MG), César Roberto Bitencourt (RS) e o sr. Alain Cole como Cônsul Honorário do GB em Paris.
(5) Atividades e obras de membros da diretoria da AIDP-Brasil:
René Ariel Dotti – professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná; professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Paraná; autor, entre outras obras, do Curso de Direito Penal – Parte Geral, em sua 2.” edição; participou do Congresso Internacional de Criminologia, 2003 (Riocentro).
Nilo Batista – professor titular de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes; presidente do Instituto Carioca de Criminologia e co-autor, juntamente com Eugênio Raúl Zaffaroni, da obra Direito Penal Brasileiro, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
Ana Paula Zomer Sica – professora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais; membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (2003/2004); publicou o livro “Autores de homicídio e distúrbios de personalidade”, editora Revista dos Tribunais e o artigo “Participação cidadã na administração da Justiça”, em livro homenagem a Alberto Silva Franco.
Carlos Eduardo Japiassu – mestre e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É coordenador do Curso de Direito da Universidade Veiga de Andrade. Autor do livro O Tribunal Penal Internacional – A internacionalização do Direito Penal, Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2004.
Ela Wiecko V. de Castilho – procuradora da República. Participou do Seminário sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos no Ministério da Justiça.
Fernando Augusto Fernandes – mestre em Criminologia, Direito e Processo Penal. Especialista em Direito Criminal. Autor do livro Voz humana – A defesa perante os Tribunais da República, Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.
Luciana Boiteux – especialista em Direito Penal pelo ISISC – Instituto Superiore Internazionale di Scienze Criminale, Siracusa, na Itália. É doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP e professora de Criminologia na Faculdade de Direito da UERJ.
Sérgio Salomão Shecaira – obteve o título de Livre-docente em Direito Penal, na Universidade de São Paulo, com a tese intitulada “Criminologia e Direito Penal: um estudo das Escolas Sociológicas do Crime”. Foi membro de bancas de doutorado e mestrado. É professor na graduação e na pós-graduação em Direito Penal e Criminologia na USP. Autor do livro Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo: RT, 2.ª edição, 2003.
(6) Eventos programados para 2004/2005
Vários eventos científicos (conferências, seminários, painéis, etc.), estão sendo preparados pela AIDP-Brasil para o segundo semestre de 2004 e os primeiros meses do próximo ano, tendo em vista as conclusões do XVII Congresso Internacional de Direito Penal, em Pequim, China, em setembro de 2004.
(Relatório elaborado para a Reunião de Paris, da Associação Internacional de Direito Penal)
René Ariel Dotti
– presidente do Grupo Brasileiro. Junho de 2004.
