São Paulo – ?A internet é um espelho da sociedade. Se existe um problema que você vê, não adianta quebrar o espelho?, explica o advogado especialista em crimes na rede, Guilherme de Almeida.
O advogado defende que nos casos de crimes cometidos pela internet, ?o foco principal a ser atingido não é tanto o meio, mas sim a origem, o indivíduo. ?Responsabilizar os provedores ou os intermediários dessa comunicação, sobretudo no contexto de uma comunicação automatizada, e em grande escala, é criar, inevitavelmente, filtros, controles e violações de inúmeras outras pessoas na busca de efetivação desses mecanismos?.
A criação desses filtros, para o advogado, ?viram um remédio que, pela dosagem, acaba se tornando um veneno?. Ele cita, como exemplo, projeto surgido no Congresso que cria cadastros de todos os usuários e criminaliza qualquer conduta que não seja de acesso identificado. ?Penso, no fundo, que o direito de acesso à informação é mais importante que o controle?, diz.
A solução, explica, seria solicitar a retirada de materiais ilícitos do ar. Muitos sites, inclusive, já se antecipam a qualquer ação jurídica e colocam mecanismos de controle, políticas de privacidade. ?Cada vez mais esse controle sai do Judiciário e começa a ficar nos próprios sites. Muitos sites definem materiais não permitidos. A partir daí, diante de uma violação, retiram o material voluntariamente?.
Caso o conteúdo ofensivo ou ilegal não seja retirado, é possível encontrar e processar o autor ? um processo demorado, mas mais democrático. Assim como fora da internet, é complicado evitar que ocorram crimes na rede. ?Existem coisas que não pode se evitar. Como eu posso evitar que alguém fale mal de mim na vida real? É praticamente impossível?. Assim, pode-se utilizar o que já existe: um mecanismo jurídico de reparação do dano.
Para diminuir a criminalidade na rede, Almeida defende ?justamente o acesso à informação sobre a segurança e sobre os perigos e riscos da internet, de uma forma clara e consciente. Não evitando o acesso, mas justamente fazendo com que as pessoas tenham os cuidados necessários?.
?Embora não resolva todos os problemas, pode ser um primeiro grande passo para uma internet segura, responsável, sem prejuízo de suas funcionalidades, mas com uma participação popular aberta e plena?, diz.