O governador Roberto Requião determinou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos elabore a minuta de um decreto proibindo a entrada no Paraná de madeira sem certificado de origem vinda da Amazônia. ?Com isso o Paraná está contribuindo para diminuir o desmatamento na região?, afirmou o governador.
A determinação do governador se deve aos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que mostra uma estimativa de crescimento de 6,23% no índice de desmatamento da Amazônia para o período de 2003 e 2004, chegando a 26 mil quilômetros quadrados. É o segundo maior número desde que o monitoramento começou a ser feito, em 1988.
?O governador mais uma vez demonstra que administra o Paraná pensando no Brasil?, disse o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida. Segundo ele, toda a madeira que sai ilegalmente da Amazônia não apresenta certificado de origem. ?A madeira que entrar ou passar pelo Paraná vinda desta região terá que ser legalmente extraída?, disse Cheida.
A devastação da Amazônia já atinge uma área de aproximadamente 680 mil quilômetros quadrados, de acordo com os cálculos preliminares do INPE. O território devastado é maior do que os da França e Portugal juintos, por exemplo.
No Paraná a Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) faz a fiscalização e o controle da entrada e saída do transporte de madeira.
Para a madeira ser transportada é necessário que haja um selo florestal que é emitido juntamente com a autorização para o corte. O selo é colado na nota fiscal e possui um código de barras que permite identificar a origem da madeira e onde foi expedida a autorização. O selo possui ainda data de validade para o transporte. ?Quando detectamos madeira transportada sem selo de origem autuamos a aprendemos imediatamente?, afirmou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues.
Madeiras oriundas de outros Estados devem ter a cobertura da Autorização de Transporte de Produto Florestal (ATPF) que é expedida pelo IBAMA.
O presidente do IAP, Rasca Rodrigues, comentou ainda que com a criação do Programa Força Verde, que integra as ações dos fiscais do IAP com o Batalhão de Polícia Florestal, está sendo possível ampliar a fiscalização em todo o Estado. ?Com o aumento de efetivo conseguimos elevar também consideravelmente o número de autuações decorrentes de atividades florestais ilegais?, afirmou.
De acordo com o Sistema de Informações do IAP, em 2003 foram lavrados 652 autos de infrações por transporte de madeira sem selo florestal, e em 2004 o número passou para 678; e este ano já foram 116 autuações.
