O governador Roberto Requião reuniu os prefeitos de Curitiba e de municípios da região metropolitana para propor ações integradas entre guardas municipais, polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público e poder Judiciário. O objetivo é estabelecer uma parceria, com avaliação mensal, para evitar a disseminação da violência. O governador propôs, também, a limitação do horário de funcionamento de bares e lanchonetes, nas regiões onde a incidência da criminalidade é maior.
As propostas foram feitas por Requião durante prieira reunião do ano da Operação Mãos Limpas, realizada nesta segunda-feira. O encontro contou com a participação do prefeito de Curitiba, Beto Richa, e dos prefeitos dos municípios de Colombo, Almirante Tamandaré, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Campo Largo, São José dos Pinhais, Campina Grande do Sul, Pinhais, Quatro Barras, Itaperuçu e Piraquara. Na reunião, os prefeitos concordaram com o governador sobre a necessidade de limitar o horário de funcionamento de bares e lanchonetes. Requião também firmou compromisso auxiliar as cidades que não possuem guarda municipal com treinamento da Polícia Militar.
O governador convidou os prefeitos a integrarem o fórum permanente de discussão da segurança pública realizado na reunião do Mãos Limpas. Nesses encontros, soluções e problemas são discutidos pelos secretários da Segurança Pública e da Justiça, pelas chefias das polícias Civil, Militar e Federal, e representantes do poder Judiciário e Ministério Público. "Queremos integração para que possamos corrigir rumos e atender as necessidades particulares de cada município", disse. A participação dos prefeitos ficou marcada para toda primeira segunda-feira de cada mês. "Dessa forma será possível acompanhar as ações nos municípios e saber dos prefeitos como o trabalho está sendo desempenhada e os resultados atingidos", completou.
Social
Para o governador, um dos fatores de aumento da criminalidade é decorrente de problemas sociais iniciados pela política do neoliberalismo, responsável pelo declínio da participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB).
Requião apontou estatísticas que comprovam a queda de 60% para 40% a participação da massa salarial no PIB. "A queda de renda e das oportunidades de emprego refletem no aumento da marginalidade e da criminalidade", afirmou. Ele também citou a redução da participação de Estados e municípios de 80% para 40% nos impostos de participação nacional (IR e IPI), o que diminui significativamente o montante para investimentos, inclusive na área de segurança pública.
Requião disse que está ciente que o governo do Estado deve fazer o possível para reduzir a criminalidade. O governador destacou que as polícias Civil e Militar do Paraná vão agir na investigação das causas da criminalidade. A Secretaria da Segurança Pública está criando uma força-tarefa, com cerca de 40 policiais civis e militares, que vão atuar na identificação das quadrilhas de traficantes, responsáveis pela prática de crimes e homicídios. Esse grupo terá a participação da Associação Paranaense de Magistrados e do Ministério Público.
O major Anselmo José de Oliveira, chefe da Casa Militar, pediu a contribuição das guardas municipais no fornecimento de informações à respeito da criminalidade. Segundo ele, esses dados são de grande importância para se chegar à identificação de criminosos. "Com a integração, os serviços de investigação podem ser facilitados", disse.
Bares
O governador apresentou o número de homicídios em toda a região metropolitana. Os dados comprovam que a maioria desses casos ocorre nas proximidades de bares, bailões e casas noturnas. Em Curitiba, durante o ano passado, foram registrados 217 homicídios ? 134 dentro de bares ou a pelo menos 100 metros destes estabelecimentos. "Fazendo uma vigilância mais rigorosa nestes locais conseguiremos, com certeza, reduzir estes números. Precisamos com urgência estabelecer uma legislação municipal que regulamente o horário de fechamento destas casas", disse o governador.
Requião também reforçou a importância da fiscalização dos órgãos municipais e estaduais ligados à Saúde e do Corpo de Bombeiros. "Não podemos esquecer que a melhor medida para afastar as pessoas dos bares e da ociosidade são as ações de inclusão social. Os municípios também precisam reforçar suas ações neste sentido para não ficarmos lutando apenas contra a conseqüência. Temos que atacar as causas", disse o governandor.
O secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, aproveitou para cobrar a tramitação e votação do projeto de lei entregue aos vereadores de Curitiba, no começo do ano passado, que agiliza a cassação de alvarás das casas noturnas ou bares que estejam funcionando de maneira irregular. "Precisamos de um mecanismo rigoroso para que os donos de bares ou casas noturnas saibam que poderão ter as portas fechadas se estiverem irregulares ou se facilitarem a ação de criminosos", disse Delazari.
O prefeito Beto Richa, de Curitiba, prometeu analisar e encaminhar um projeto à Câmara Municipal para limitar o horário de bares e lanchonetes e prometeu rigor na expedição de alvarás. "Também considero fundamental o trabalho de conscientização dos jovens para eles se afastarem das drogas e da bebida", disse. "Parabenizo o governador pelas medidas tomadas nestes dois anos na área da segurança", concluiu Richa.
Prefeitos
Os prefeitos se mostraram satisfeitos na saída da reunião convocada pelo governo do Estado para discutir a integração das ações de segurança pública. Eles reforçaram a importância dos programas Projeto Povo e Patrulha Escolar que inibem a ocorrência dos crimes. Muitos já criaram suas guardas municipais, mas admitiram que a ação é insuficiente para conter o avanço da criminalidade. Beto Richa afirmou estar disposto a trabalhar com o governo do Estado para viabilizar essa parceria entre as polícias. "Essa é a melhor alternativa para minimizar a criminalidade", afirmou.
O governador Requião elogiou a iniciativa do prefeito de Fazenda Rio Grande, Antônio Wandscheer, que criou uma delegacia de atendimento à família. O prefeito justificou que, em muitos casos de violência, a família tem que ser atendida por psicólogos e assistentes sociais. Outra ação do prefeito para inibir a criminalidade no seu município foi o fechamento dos chamados "bailões".
O prefeito de Campo Largo, Edson Bastos, disse que os prefeitos também devem se preocupar com a educação de jovens e crianças, preparando-as para o futuro. Ele concordou com o governo do Estado sobre a necessidade de as prefeituras investirem na área social, para prevenir e reduzir a criminalidade no futuro.